Despacho n.º 4429/2010
Colocação em mobilidade especial da assistente operacional Maria Angelina da Silva Tavares Lopes Pereira
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Colocação em mobilidade especial da assistente operacional Maria Angelina da Silva Tavares Lopes Pereira
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Nomeação para o cargo de directora do Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do concelho de Arruda dos Vinhos
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Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 194/10.7TYLSB - insolvente: Carlos Augusto Silva,Lda.
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Declara encerrado o processo n.º 476/09.0TBLSD
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Sentença de encerramento da insolvência de pessoa colectiva requerida n.º 4816/09.4TBVFR em que é insolvente Alberto Neves da Silva, Lda., NIF 503850306 e endereço na Rua das Fragas, 239, Zona Industrial de Sanguedo, 4505-602 Sanguedo
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Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 1489/09.8TBVCD do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila do Conde
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Rectifica os avisos n.os 4215/2010, 4216/2010, 4218/2010 e 4219/2010
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Aditamento à listagem publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009
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Nomeação do tenente-general piloto aviador Alfredo dos Santos Pereira da Cruz, para o cargo de comandante Operacional dos Açores
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Rectifica a declaração de rectificação n.º 340/2010
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Rectificação do aviso n.º 4377/2010
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Nomeação do engenheiro Francisco van Zeller como presidente do Conselho para a Promoção da Internacionalização
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Nomeação do Prof. Doutor Daniel Bessa como coordenador do conselho consultivo do CPI
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Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro
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Homologação de contratos
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Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal não docente
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Homologação de contratos administrativos do ano lectivo de 2009-2010
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Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2009
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Revogação de delegação de competências
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Despacho de deferimento a pedido de denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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