Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Angola
PÁGINAS : 1265 a 1266
» ler mais
Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério
PÁGINAS : 1370 a 1370
» ler mais
Concede a amnistia a vários crimes e infracções
» ler mais
Torna extensivo à província ultramarina de Moçambique, com as alterações constantes da presente portaria, o Decreto n.º 36270 (Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem e Tratamento Industrial de Petróleos Brutos, Seus Derivados e Resíduos)
PÁGINAS : 146 a 146
» ler mais
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução do fornecimento e montagem de aparelhagem de tratamento de água da piscina da Casa da Mocidade Portuguesa
PÁGINAS : 542 a 542
» ler mais
Introduz alterações na tabela de preços do serviço de isótopos do Instituto Português de Oncologia, aprovada pela Portaria n.º 16615
PÁGINAS : 694 a 694
» ler mais
Torna extensivo à província ultramarina de Angola, com as alterações constantes da presente portaria, o Decreto n.º 36270 (Regulamento de Segurança das Instalações de Armazenagem e Tratamento Industrial de Petróleos Brutos, Seus Derivados e Resíduos)
PÁGINAS : 1367 a 1367
» ler mais
Reforça várias verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Moçambique
PÁGINAS : 1615 a 1616
» ler mais
Aprova, para execução a partir de 1 de Janeiro de 1962, o Estatuto da Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas - Revoga os Decretos-Leis n.os 35191 e 37286, bem como todas as disposições referentes à tuberculose nas forças armadas vigentes à data da publicação do presente diploma
PÁGINAS : 1972 a 1981
» ler mais
Aprova e manda pôr em execução o plano de ordenamento da Mata Nacional do Cabeção
PÁGINAS : 712 a 712
» ler mais
Reforça a verba inscrita na alínea a) do n.º 6.º do artigo 285.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província ultramarina de S. Tomé e Príncipe para o corrente ano
PÁGINAS : 1194 a 1194
» ler mais
De terem sido introduzidas rectificações nas listas das mercadorias exceptuadas da isenção de direitos aduaneiros a partir de 1 de Julho de 1962, insertas no suplemento ao Diário do Governo n.º 301, de 30 de Dezembro de 1961
PÁGINAS : 1323 a 1324
» ler mais
Promulga as bases para a promoção da saúde mental
» ler mais
Dá nova redacção aos artigos 303.º a 312.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino - Torna aplicável o disposto nos referidos artigos aos agentes dos corpos administrativos e aos dos organismos de coordenação económica e permite aos assalariados permanentes que não tenham feito, para a sua admissão, a prova de robustez física exigida pelo § 1.º do artigo 305.º do referido estatuto que a façam nos 60 dias subsequentes ao da entrada em vigor do presente diploma.
PÁGINAS : 736 a 738
» ler mais
Torna público ter o secretário-geral das Nações Unidas comunicado que se considera aceite uma reserva formulada pelo Governo do Tanganhica à Convenção internacional para facilitar a importação de amostras comerciais e material publicitário, feita em Genebra a 7 de Novembro de 1952
PÁGINAS : 763 a 763
» ler mais
Aprova e manda pôr em execução as tabelas de inaptidão e de incapacidade para o serviço da Armada - Revoga os Decretos n.os 42193, 43539 e 44076
PÁGINAS : 1011 a 1019
» ler mais
Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Timor
PÁGINAS : 1401 a 1401
» ler mais
Reforçam verbas inscritas nas tabelas de despesa dos orçamentos privativos das forças navais ultramarinas em vigor nas províncias de Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe e Timor
PÁGINAS : 1629 a 1629
» ler mais
Aprova as regras técnicas a observar na produção, recolha e distribuição de leite especial pasteurizado (n.º 24.º da Portaria n.º 19966)
PÁGINAS : 1978 a 1979
» ler mais
Reforça verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Timor
PÁGINAS : 2161 a 2161
» ler mais