Legislação | samuel

Decreto n.º 44460

Nomeia o Dr. Samuel Rodrigues Sanches Secretário de Estado do Comércio

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Despacho de Diário da República 228/62 SÉRIE I de Quarta-feira 3 de Outubro de 1962

Autoriza, no período de 1 de Outubro a 10 de Novembro, com reposição até 30 do último mês citado, uma nova redução de 10 por cento das existências mínimas obrigatórias do comércio armazenista de vinhos

PÁGINAS : 1318 a 1318

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Portaria n.º 19474

Fixa em 8500000 kg a quantidade de cevada dística da colheita de 1963 necessária ao abastecimento do mercado interno

PÁGINAS : 1428 a 1428

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Despacho de Diário da República 270/62 SÉRIE I de Sexta-feira 23 de Novembro de 1962

Substitui o n.º 2.º do despacho, inserto no Diário do Governo de 15 de Setembro último, que determina que sejam substituídas as reduções mínimas obrigatórias do comércio armazenista de vinhos previstas no Decreto-Lei n.º 40036

PÁGINAS : 1560 a 1560

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Portaria n.º 615-H4/91

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Samuel, Brunhós e Vila Nova da Barca, concelhos de Soure e Montemor-o-Velho

PÁGINAS : 3494-(85) a 3494-(85)

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Portaria n.º 722-E7/92

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Barroca d'Alva», sito na freguesia e município de Alcochete

PÁGINAS : 3330-(138) a 3330-(139)

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Portaria n.º 667-V1/93

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Barroca d'Alva» e «Lavadinha», sitos na freguesia e município de Alcochete. Revoga a Portaria n.º 722-E7/92, de 15 de Julho

PÁGINAS : 3838-(38) a 3838-(38)

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Portaria n.º 519/2000

Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da freguesia de Samuel pelo prazo máximo de 180 dias

PÁGINAS : 3592 a 3593

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Portaria n.º 702/2000

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Samuel, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Samuel e Brunhós, município de Soure, e na freguesia de Vila Nova da Barca, município de Montemor-o-Velho. Revoga a Portaria n.º 519/2000, de 25 de Julho

PÁGINAS : 4480 a 4480

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Portaria n.º 1033-FT/2004

Cria a zona de caça municipal de Samuel (processo n.º 3762-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Freguesia de Samuel

PÁGINAS : 5166-(86) a 5166-(86)

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Portaria n.º 1271/2007

Extingue a zona de caça municipal de Samuel (processo n.º 3762-DGRF), e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores da Freguesia de Samuel a zona de caça associativa do Clube de Caçadores da Freguesia de Samuel englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Samuel, Gesteira, Brunhós e Vinha da Rainha, município de Soure (processo n.º 4764-DGRF)

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