De ter sido rectificada a Resolução n.º 6/82/A, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 26 de Agosto de 1982
PÁGINAS : 3224 a 3224
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Aprova o Plano de Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Transformadora Portuguesa
PÁGINAS : 4164-(2) a 4164-(6)
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Cria no LNEC um Sistema de Apoio à Inovação e Transferência Tecnológica (SAIT)
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Extingue o Instituto de António Aurélio da Costa Ferreira e estabelece a estrutura orgânica e funcional do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira
PÁGINAS : 5458 a 5466
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Cria parques de ciência e tecnologia
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Aprova a Lei Orgânica do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira
PÁGINAS : 2047 a 2050
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Cria o Instituto para a Inovação da Formação (INOFOR), que visa a promoção e difusão da inovação na formação profissional
PÁGINAS : 2280 a 2285
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Aprova o quadro de pessoal do Instituto para a Inovação na Formação
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Altera o plano de estudos do curso Técnico-Artístico, vertente Dança, de nível secundário, a funcionar na Escola de Dança Ginasiano. Revoga a Portaria n.º 687/96, de 21 de Novembro
PÁGINAS : 741 a 741
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Altera o Despacho Normativo n.º 10-A/98, de 13 de Fevereiro (altera o Regime de Apoio à Realização de Estratégias Empresariais Integradas)
PÁGINAS : 438 a 438
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Altera a Portaria n.º 407/98, de 11 de Julho, que homologou o protocolo que criou o FORMINTER - Centro de Formação e Inovação Tecnológica
PÁGINAS : 2534 a 2534
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Autoriza a Direcção-Geral da Energia a dar abertura ao procedimento para realização de despesa no montante global de 50000 contos, nas condições previstas no protocolo celebrado no ano de 1999 com o Centro para a Inovação e Desenvolvimento Tecnológicos, no âmbito da viabilização do apoio às candidaturas dos projectos aprovados ao abrigo dos Programas Joule-Thermie, Save e Altener
PÁGINAS : 707 a 707
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Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13-D/97/M, de 15 de Julho (aprova a orgânica da Direcção Regional de Inovação e Gestão Educativa)
PÁGINAS : 1006 a 1009
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Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública
PÁGINAS : 6178 a 6183
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Permite ao Instituto para a Inovação na Formação (INOFOR) celebrar contratos administrativos de provimento a fim de se dotar com os meios humanos quantitativa e qualitativamente necessários à prossecução das suas atribuições de suporte ao sistema nacional de formação
PÁGINAS : 6309 a 6310
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Aprova o desenvolvimento de uma política integrada de apoio à inovação no quadro das políticas europeias e nacionais sobre competitividade, inovação e coesão
PÁGINAS : 3025 a 3028
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Aprova medidas nas áreas prioritárias para a indústria farmacêutica em Portugal, procedendo à revisão da Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2001, de 28 de Junho
PÁGINAS : 7202 a 7203
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Define o novo enquadramento institucional da actividade do Governo em matéria de sociedade da informação, da inovação e do governo electrónico
PÁGINAS : 7298 a 7302
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Cria e aprova o Regulamento do Programa NEST - Novas Empresas de Suporte Tecnológico
PÁGINAS : 7929 a 7931
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Aprova a orgânica do Conselho Superior de Ciência, Tecnologia e Inovação
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