Manda desanexar os serviços de Registo Civil e Predial da Lourinhã e fixa o quadro do pessoal das respectivas conservatórias
PÁGINAS : 688 a 688
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Desanexa os Serviços de Registo Civil e Predial da Moita
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Desanexa os serviços de registo civil e predial de Santa Comba Dão
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Desanexa os Serviços dos Registos Civil e Predial de Palmela
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Adia a data de entrada em funcionamento das Conservatórias dos Registos Predial e Comercial de Salvaterra de Magos e de Sever do Vouga, que deverá ser fixada por despacho ministerial
PÁGINAS : 3852 a 3852
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Desanexa os serviços de registo civil e notariado do concelho do Entroncamento e cria a Conservatória do Registo Predial e Comercial, de 3.ª classe, do mesmo concelho
PÁGINAS : 1271 a 1272
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Desanexa os serviços do registo civil e do notariado de Carregal do Sal e cria a Conservatória do Registo Predial e Comercial do mesmo concelho, de 3.ª classe
PÁGINAS : 4302 a 4302
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Cria as Conservatórias do Registo Predial e Comercial de Aljezur, da Nazaré e de Óbidos
PÁGINAS : 1819 a 1819
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Cria as Conservatórias dos Registos Predial e Comercial de Alcochete, Azambuja, Chamusca, Ferreira do Zêzere, Gavião, Mortágua e Proença-a-Nova
PÁGINAS : 3451 a 3452
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Cria várias conservatórias dos registos predial e comercial e desanexa alguns cartórios notariais
PÁGINAS : 5386 a 5386
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Cria várias conservatórias do registo predial, consequente desanexação de alguns serviços e alargamento de Quadros de oficiais
PÁGINAS : 2023 a 2023
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Desanexa da zona de caça turística criada pela Portaria n.º 640-P/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova
PÁGINAS : 4975 a 4975
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Desanexa da zona de caça turística criada pela Portaria n.º 262/94, de 30 de Abril, uma parcela de terreno sita na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos
PÁGINAS : 5075 a 5075
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Desanexa da zona de caça turística criada pela Portaria n.º 896-R/95, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova
PÁGINAS : 859 a 860
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Desanexa da zona de caça turística criada pela Portaria n.º 615-I5/91, de 8 de Julho, os prédios rústicos denominados «Freixo» e «Barranco», sitos nas freguesias de Montargil e Galveias, município de Ponte de Sor
PÁGINAS : 1768 a 1769
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Desanexa da zona de caça turística criada pela Portaria n.º 640-I2/94, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias e município de Almodôvar
PÁGINAS : 5362-(2) a 5362-(2)
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Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 722-U9/92, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche
PÁGINAS : 4632 a 4632
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Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 682/99, de 23 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benquerenças e Castelo Branco e desanexa outros sitos na freguesia de Benquerenças, todos os prédios sitos no município de Castelo Branco
PÁGINAS : 2189 a 2190
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Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 637/2000, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cambeses, município de Monção
PÁGINAS : 1575 a 1576
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Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 928/90, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cantanhede e Outil, município de Cantanhede, e desanexa outros, sitos nas freguesias de Cantanhede e Outil, município de Cantanhede
PÁGINAS : 3851 a 3851
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