Portaria n.º 17527
Introduz alterações no orçamento da despesa para o corrente ano económico da Agência-Geral do Ultramar
PÁGINAS : 14 a 14
» ler mais
Introduz alterações no orçamento da despesa para o corrente ano económico da Agência-Geral do Ultramar
PÁGINAS : 14 a 14
» ler mais
Aumenta com um escriturário de 2.ª classe o quadro do pessoal da secretaria judicial da comarca de Aveiro
PÁGINAS : 21 a 21
» ler mais
Suprime, à medida que vagarem, os actuais lugares de copista do quadro do pessoal auxiliar do 17.º cartório notarial de Lisboa e fixa a composição do mesmo quadro na categoria de escriturário
PÁGINAS : 62 a 62
» ler mais
Substitui na parte relativa à Alfândega de Lisboa, em que se indicam as delegações de 1.ª classe urbanas e suas subdelegações, o mapa I anexo à Reforma Aduaneira, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 31665
PÁGINAS : 63 a 63
» ler mais
Aumenta de um marinheiro radarista as lotações completa e normal dos submersíveis da classe Neptuno, fixadas pela Portaria n.º 17172
PÁGINAS : 178 a 178
» ler mais
Dá nova redacção ao artigo 1.º do Decreto n.º 30341, que regula a admissão aos concursos para preenchimento das vagas de desenhador de 3.ª classe e de pagador de 3.ª classe dos quadros do Ministério
PÁGINAS : 178 a 178
» ler mais
Actualiza as disposições do Decreto-Lei n.º 35869, que reorganiza o ensino na Escola Náutica
PÁGINAS : 593 a 596
» ler mais
Manda suprimir, à medida que vagarem, os actuais lugares de copista dos quadros do pessoal auxiliar de vários serviços dos registos e notariado e designa a composição, na categoria de escriturário, dos mesmos quadros
PÁGINAS : 608 a 608
» ler mais
Cria, em substituição da actual Biblioteca de Marinha, a Biblioteca Central da Marinha e regula o seu funcionamento
PÁGINAS : 615 a 615
» ler mais
Fixa as lotações, completa e normal, para as fragatas da classe Álvares Cabral
» ler mais
Designa a constituição dos júris dos concursos para o preenchimento de lugares de estagiário de 3.ª classe do quadro ou contratados da Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas
PÁGINAS : 668 a 668
» ler mais
Fixa as condições em que é aplicável aos oficiais, aspirantes a oficial e cadetes das reservas e reformados o plano de uniformes para oficiais, aspirantes a oficial e cadetes da Armada e estabelece os distintivos especiais a usar pelo pessoal das reservas M e L
PÁGINAS : 789 a 790
» ler mais
Cria em Lisboa mais um cartório notarial de 1.ª classe
» ler mais
Adiciona um parágrafo ao n.º 2.º da Portaria n.º 17550, que cria conselhos administrativos nos comandos navais existentes nas províncias ultramarinas
PÁGINAS : 823 a 823
» ler mais
Inclui duas rubricas na tabela anexa às instruções aprovadas pela Portaria n.º 6065 (licenciamento sanitário dos armazéns ou depósitos de sal e dos armazéns ou depósitos de distribuição de sal)
PÁGINAS : 863 a 863
» ler mais
Aumenta de vário pessoal o quadro da Polícia de Segurança Pública
» ler mais
Aumenta vários lugares no mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 41518 (quadro do pessoal civil do Ministério)
PÁGINAS : 918 a 919
» ler mais
Aumenta de vários lugares o quadro administrativo privativo da província ultramarina de Angola
PÁGINAS : 919 a 919
» ler mais
Introduz alterações nos quadros do pessoal do Instituto de Biologia Marítima e do pessoal civil do Ministério, constantes do mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 41518
PÁGINAS : 921 a 922
» ler mais
Aprova o Regulamento do Serviço de Observações Hidrometeorológicas
» ler mais