de Diário da República 26 SÉRIE II de Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 | medalha engenharia curso chefe
TEXTO :
Despacho n.º 2503/2010
1 - Nos termos das disposições conjugadas dos n.os 2 e 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 153/91, de 23 de Abril, do n.º 3 do artigo 2.º e dos artigos 18.º e 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, ouvido o Chefe do Estado-Maior do Exército, é nomeado vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência o tenente-general António José Maia de Mascarenhas, cujo curriculum vitae é publicado em anexo ao presente despacho e dele faz parte integrante.
2 - O nomeado poderá optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, e pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro.
3 - O presente despacho produz efeitos a 8 de Janeiro de 2010.
28 de Janeiro de 2010. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.
Notas biográficas do tenente-general António José Maia de Mascarenhas
Ref.: Junho de 2009
1 - Elementos de identificação
Data de Nascimento: 27/03/1951
Naturalidade: Vila Nova da Barquinha
Estado Civil: Casado
Filhos: 2
Posto: Tenente-General (NIM 01377472)
Incorporação: Na Academia Militar, em 25 de Outubro de 1970
2 - Promoções
Tenente: 20/11/74
Capitão: 20/11/77
Major: 20/05/86
Tenente-coronel: 01/01/94
Coronel: 19/12/99
Major-general: 27/01/2005
Tenente-general: 12/06/09
3 - Qualificações académicas militares
a) De Carreira:
Curso de Engenharia Militar Exército de 1970 a 1976
Curso de Actualização e Aperfeiçoamento de Capitães em 1979
Curso Geral de Comando e Estado-Maior em 1988
Curso de Estado-Maior de 1989 a 1990
Curso Superior de Comando e Direcção de 2002 a 2003
b) Outros Cursos ou Estágios:
Curso de Sapadores das Armas de 1976 a 1977
Curso Explosivos Minas Armadilhas em 1976
Curso de "Water Purification Equipment Training Course" em 1979
Curso "All Arms Counter Surveillance Course"(RU) em 1979
Estados-Maiores Conjuntos/lDN em 1990
Estágio na DGRH/MOP e DGSB/MOP em 1977
Estágio de Equipamentos de Vigilância (RU) em 1983
4 - Principais colocações e funções exercidas
Escola Prática de Engenharia de 1976 a 1983
Instrutor
Comandante da Companhia de Sapadores
Comandante da Companhia de Instrução
Comandante da Companhia de Engenharia
Companhia de Engenharia da 1.ª BMI de 1983 a 1985
Adjunto do Cmdt de Companhia
Comandante do Destacamento da CENG no CIMSM
Escola Prática de Engenharia em 1985
Adjunto do Director de Instrução
Chefe do Centro de Instrução de Contravigilância do Exército
Agrupamento Base de Santa Margarida de 1985 a 1986
Chefe da Delegação do SFOE/SM
Escola Prática de Engenharia de 1986 a 1988
Comandante do Batalhão de Comando e Serviços
Chefe da Secção de Logística (acumulação)
Chefe do Gabinete de Construções e Instalações (acumulação)
Academia Militar de 1988 a 1989
Professor Responsável pela Cadeira de Materiais de Construção
Professor-Adjunto da Cadeira de Táctica de Engenharia
Instituto de Altos Estudos Militares de 1990 a 1996
Professor (Gabinete de Engenharia/SET e Gabinete de Geopolítica e Geografia/SEE)
Estado-Maior do Exército (em diligência) de 1991 a 1992
Reorganização do Exército - 3.ª Repartição
Ministério da Defesa Nacional (em diligência) de 1993 a 1995
Adjunto do Ministro da Defesa Nacional
Escola Prática de Engenharia de 1996 a 1998
Segundo Comandante
Direcção dos Serviços de Engenharia de 1998 a 2001
Chefe da Repartição de Planeamento
Chefe das Infra-Estruturas do Exército
Escola Prática de Engenharia de 2001 a 2002
Comandante
Instituto de Altos Estudos Militares
Frequência do CSCD de 2002 a 2003
Estado-Maior do Exército
Chefe da Divisão de Logística de 2002 a 2003
Direcção dos Serviços de Engenharia/Direcção de Infra-Estruturas
Director de 2004 a 2007 (30 de Setembro)
Comando da Logística de 2007 até 2009 (18 de Junho)
Adjunto do QMG
Comando da Instrução e Doutrina de 2009 (30 de Junho) até...
Comandante
5 - Condecorações
a) Medalha Militar:
Medalha de Comportamento Exemplar - Prata em 1986
Medalha de Comportamento Exemplar - Ouro em 2001
Medalha D. Afonso Henriques 2.ª Classe em 1993
Medalha de Mérito Militar de 3.ª Classe em 1986
Medalha de Mérito Militar de 2.ª Classe em 1993
Medalha de Prata de Serviços Distintos em 1996
Medalha de Prata de Serviços Distintos em 2001
Medalha de Prata de Serviços Distintos em 2002
Medalha de Prata de Serviços Distintos em 2005
b) Ordens Honoríficas:
Ordem Militar de Avis, Cavaleiro
c) Medalhas Estrangeiras:
Medalha de Mérito Cartográfico da República Federativa do Brasil - Grande Oficial (2005)
Medalha de Mérito Militar da República Federativa do Brasil
6 - Louvores
Concedidos pelo Ministro da Defesa Nacional - 2
Concedidos pelo Chefe do Estado-Maior do Exército - 5
Concedidos por Oficiais Generais - 8
Concedidos por outras Entidades Militares - 5
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