Diplomas do Diário da República nº 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010 http://pt.legislacao.org/ Legislacao.Org http://pt.legislacao.org/segunda-serie/sumario-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-nbsp-969242 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/sumario-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-nbsp-969242 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4302-2010-fevereiro-efeitos-presidencia-comunicacoes-969243 Nomeia o sargento-ajudante Paulo Jorge de Oliveira Rodrigues para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República Presidência da República - Gabinete do Presidente http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4302-2010-fevereiro-efeitos-presidencia-comunicacoes-969243 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4303-2010-silva-presidencia-secretariageral-pessoal-969244 Prorrogação da comissão de serviço, como mordomo, de Jorge da Silva Lopes Presidência da República - Gabinete do Presidente http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4303-2010-silva-presidencia-secretariageral-pessoal-969244 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-efeitos-informatica-janeiro-centro-969245 Cessação da comissão de serviço do licenciado João Viegas Vilhete d'Abreu Assembleia da República - Secretário-Geral http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-efeitos-informatica-janeiro-centro-969245 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-efeitos-tecnico-secretariado-apoio-969246 Cessação da comissão de serviço da licenciada Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas Assembleia da República - Secretário-Geral http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-efeitos-tecnico-secretariado-apoio-969246 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5087-2010-abril-director-original-documento-969247 Cobrança de emolumentos consulares Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5087-2010-abril-director-original-documento-969247 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-controlar-servico-seccao-financas-969248 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Amadora 1, Francisca Rosa Calado Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-controlar-servico-seccao-financas-969248 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-controlar-imposto-servico-financas-969249 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Pinhel, em regime de substituição, José Queirós Felizardo Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-controlar-imposto-servico-financas-969249 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/declaracao-de-rectificacao-n-o-484-2010-gestao-qualidade-tecnica-publica-969250 Por não ter sido publicado no despacho n.º 3063/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de Fevereiro de 2010, a p. 7242, junto se envia a nota curricular referente à licenciada Natália Maria da Silva Pereira Melo Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral http://pt.legislacao.org/segunda-serie/declaracao-de-rectificacao-n-o-484-2010-gestao-qualidade-tecnica-publica-969250 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5090-2010-fevereiro-emprego-publico-activamente-969251 Procedimento concursal para director de serviços de Inspecção e Auditoria - cargo de direcção intermédia de 1.º grau Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5090-2010-fevereiro-emprego-publico-activamente-969251 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4306-2010-eufor-janeiro-organica-commander-969252 Delegação de competências no National Contingent Commander da EUFOR Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4306-2010-eufor-janeiro-organica-commander-969252 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4307-2010-novembro-director-material-efeitos-969253 Subdelegação de competências no director do Depósito Geral de Material do Exército Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4307-2010-novembro-director-material-efeitos-969253 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4308-2010-quadro-vaga-posto-publicado-969254 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 17233584, Luís Mateus Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pe http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4308-2010-quadro-vaga-posto-publicado-969254 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4309-2010-vaga-posto-quadro-19mar09-969255 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 05946883 José Mariano Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pe http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4309-2010-vaga-posto-quadro-19mar09-969255 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4310-2010-vaga-quadro-posto-publicado-969256 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 00070079 Carlos Vasconcelos Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pe http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4310-2010-vaga-quadro-posto-publicado-969256 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4311-2010-posto-vaga-quadro-183-969257 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 16565984, João Salvado Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pe http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4311-2010-posto-vaga-quadro-183-969257 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4312-2010-quadro-vaga-posto-publicado-969258 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 17561184, José Duarte Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pe http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4312-2010-quadro-vaga-posto-publicado-969258 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4313-2010-posto-vaga-quadro-publicado-969259 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TRANS 17132783, Urbano Senhorinha Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pe http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4313-2010-posto-vaga-quadro-publicado-969259 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4314-2010-posto-vaga-quadro-publicado-969260 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 19222983, José Nunes Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pe http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4314-2010-posto-vaga-quadro-publicado-969260 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4315-2010-quadro-vaga-posto-publicado-969261 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 03394082, João Rainho Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pe http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4315-2010-quadro-vaga-posto-publicado-969261 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4316-2010-posto-vaga-quadro-publicado-969262 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 00178982 Luís Pereira Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pe http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4316-2010-posto-vaga-quadro-publicado-969262 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4317-2010-vaga-posto-quadro-19mar09-969263 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 18756984 Virgílio Antunes Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pe http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4317-2010-vaga-posto-quadro-19mar09-969263 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4318-2010-civil-viaturas-governador-audi-969264 Permissão de condução das viaturas do Governo Civil de Coimbra ao funcionário Victor Manuel Neves Simões Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4318-2010-civil-viaturas-governador-audi-969264 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4319-2010-governo-civil-coimbra-maria-969265 Autorização para exercer funções de apoio administrativo às Juntas Médicas da ADSE, sob a responsabilidade do Governo Civil de Coimbra, do trabalhador Victor Manuel das Neves Simões, a partir do dia 1 de Março de 2010 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4319-2010-governo-civil-coimbra-maria-969265 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/listagem-n-o-38-2010-leiria-civil-santos-humberto-969266 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Leiria no 2.º semestre de 2009 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria http://pt.legislacao.org/segunda-serie/listagem-n-o-38-2010-leiria-civil-santos-humberto-969266 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4320-2010-comandante-novembro-territorial-competencias-969267 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Águeda Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4320-2010-comandante-novembro-territorial-competencias-969267 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4321-2010-administrativo-novembro-comandante-territorial-969268 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Oliveira de Azeméis Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4321-2010-administrativo-novembro-comandante-territorial-969268 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4322-2010-comandante-novembro-territorial-competencias-969269 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Anadia Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4322-2010-comandante-novembro-territorial-competencias-969269 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4323-2010-termos-codigo-actos-competencias-969270 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4323-2010-termos-codigo-actos-competencias-969270 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-directora-lista-unitaria-ordenacao-969271 Lista unitária de ordenação final do candidatos aprovados no concurso interno de ingresso para admissão a estágio de um especialista de informática, aberto pelo aviso n.º 16867/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-directora-lista-unitaria-ordenacao-969271 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/declaracao-de-rectificacao-n-o-485-2010-duplicado-acto-secretariogeral-mira-969272 Anulação do aviso n.º 2914/2010, publicado no Diário da República, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2010 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral http://pt.legislacao.org/segunda-serie/declaracao-de-rectificacao-n-o-485-2010-duplicado-acto-secretariogeral-mira-969272 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5092-2010-geologia-direccaogeral-reclamacoes-area-969273 Pedido de celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino no concelho de Pombal, área denominada de Mendes, pela empresa Adelino Duarte da Mota, S. A. - abertura do período de reclamações Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5092-2010-geologia-direccaogeral-reclamacoes-area-969273 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edito-n-o-49-2010-direccao-projecto-camara-regional-969274 PC 4501971345 - 161/10/09/907 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edito-n-o-49-2010-direccao-projecto-camara-regional-969274 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edito-n-o-50-2010-corvo-miranda-lousa-projecto-969275 PC 4501971353 - 161/6/9/268 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edito-n-o-50-2010-corvo-miranda-lousa-projecto-969275 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edito-n-o-51-2010-besteiros-direccao-santiago-industrial-969276 Processo n.º 0161/18/21/661 - PC 4502025404 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edito-n-o-51-2010-besteiros-direccao-santiago-industrial-969276 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edito-n-o-52-2010-direccao-projecto-regional-serpa-969277 PC 4502026671 EPU/11178 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edito-n-o-52-2010-direccao-projecto-regional-serpa-969277 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edito-n-o-53-2010-direccao-regional-projecto-nesta-969278 P4502026671 - EPU/11177 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edito-n-o-53-2010-direccao-regional-projecto-nesta-969278 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edito-n-o-54-2010-direccao-regional-mertola-camara-969279 PC 4502021514 EPU/11165 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edito-n-o-54-2010-direccao-regional-mertola-camara-969279 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edito-n-o-55-2010-direccao-regional-processo-nesta-969280 PC 4502021514 - EPU/11168 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edito-n-o-55-2010-direccao-regional-processo-nesta-969280 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/listagem-n-o-39-2010-subsidios-semestre-leader-ambito-969281 Lista das entidades beneficiárias durante o 2.º semestre de 2009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural http://pt.legislacao.org/segunda-serie/listagem-n-o-39-2010-subsidios-semestre-leader-ambito-969281 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/declaracao-de-rectificacao-n-o-486-2010-fevereiro-texto-serie-inserto-969282 Declaração de rectificação ao aviso n.º 3022/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. http://pt.legislacao.org/segunda-serie/declaracao-de-rectificacao-n-o-486-2010-fevereiro-texto-serie-inserto-969282 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/declaracao-de-rectificacao-n-o-487-2010-fevereiro-texto-serie-inserto-969283 Rectifica o aviso n.º 2496/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. http://pt.legislacao.org/segunda-serie/declaracao-de-rectificacao-n-o-487-2010-fevereiro-texto-serie-inserto-969283 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4324-2010-linha-publico-ferroviaria-ferroviario-969284 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra na linha do Norte e linha de cintura - quadruplicação e inserção da linha de alta velocidade - empreitada autónoma n.º 1 - parque de material e oficinas Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4324-2010-linha-publico-ferroviaria-ferroviario-969284 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/declaracao-de-rectificacao-n-o-488-2010-fernanda-patrimoniais-financeiros-humanos-969285 Por ter sido publicado em duplicado no Diário da república, 2.ª série, n.º 41, de 1 de Março de 2010, considera-se sem efeito o aviso n.º 4264/2010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Huma http://pt.legislacao.org/segunda-serie/declaracao-de-rectificacao-n-o-488-2010-fernanda-patrimoniais-financeiros-humanos-969285 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/declaracao-de-rectificacao-n-o-489-2010-posicao-maria-lerse-deve-969286 Rectifica o despacho n.º 3790/2010 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro http://pt.legislacao.org/segunda-serie/declaracao-de-rectificacao-n-o-489-2010-posicao-maria-lerse-deve-969286 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4325-2010-cartografia-direccao-instituto-servicos-969287 Nomeação em regime de substituição do director de serviços da Direcção de Serviços de Geodesia e Cartografia Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4325-2010-cartografia-direccao-instituto-servicos-969287 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4326-2010-unidade-nucleo-responsavel-licenciada-969288 Delegação de competências do gestor do POPH nos secretários técnicos Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade de Gestão do Programa Operacional Potencial Humano http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4326-2010-unidade-nucleo-responsavel-licenciada-969288 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4327-2010-competencias-prestacoes-pedidos-decidir-969289 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Prestações de Desemprego, licenciada Lídia Maria Gonçalves Lopes, na chefe de Equipa de Prestações de Doença e Maternidade, Maria Elisa Lopes Flores Carreira Andrade, e na chefe de Equipa de Prestações Diferidas, Maria Helena Alves Soares da Silva Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4327-2010-competencias-prestacoes-pedidos-decidir-969289 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4328-2010-saude-centro-lista-classificacao-969290 Homologação da lista de classificação final de concurso interno geral de acesso para preenchimento de oito lugares de enfermeiro especialista (saúde materna e osbtetrícia), lugares constantes de centros de saúde no âmbito da ex-SRS de Braga Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4328-2010-saude-centro-lista-classificacao-969290 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-grande-lisboa-vila-aces-969291 Autorizada a cessação do regime de horário acrescido da enfermeira graduada Maria da Conceição Duarte Fernandes, do ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira/Centro de Saúde de Alhandra, a partir de 1 de Fevereiro de 2010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-grande-lisboa-vila-aces-969291 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-funcoes-operacional-exercicio-correspondente-969292 Mobilidade intercategorias de um encarregado geral operacional e de dois encarregados operacionais Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-funcoes-operacional-exercicio-correspondente-969292 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5093-2010-portaria-83a2009-procedimento-janeiro-969293 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 27 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5093-2010-portaria-83a2009-procedimento-janeiro-969293 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/declaracao-de-rectificacao-n-o-490-2010-candidaturas-prazo-requerimento-recepcao-969294 Rectifica o aviso n.º 3714/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 36, de 22 de Fevereiro de 2010 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral http://pt.legislacao.org/segunda-serie/declaracao-de-rectificacao-n-o-490-2010-candidaturas-prazo-requerimento-recepcao-969294 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/declaracao-de-rectificacao-n-o-491-2010-jorge-paulo-carvalho-oliveira-969295 Rectificação de publicação de horário acrescido Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro http://pt.legislacao.org/segunda-serie/declaracao-de-rectificacao-n-o-491-2010-jorge-paulo-carvalho-oliveira-969295 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5094-2010-maria-barbosa-remuneratoria-categoria-969296 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes operacionais Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5094-2010-maria-barbosa-remuneratoria-categoria-969296 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5095-2010-remuneratoria-fevereiro-categoria-situada-969297 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Paula Cristina Mendes Dias Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5095-2010-remuneratoria-fevereiro-categoria-situada-969297 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5096-2010-director-lista-maria-referida-969298 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, do procedimento concursal de um posto de trabalho a tempo parcial Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5096-2010-director-lista-maria-referida-969298 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4331-2010-exerceram-funcoes-escola-luis-969299 Despacho de nomeação Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Mace http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4331-2010-exerceram-funcoes-escola-luis-969299 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4332-2010-maria-servicos-administrativos-escola-969300 Despacho de nomeação Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Mace http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4332-2010-maria-servicos-administrativos-escola-969300 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4333-2010-agrupamento-escolas-documento-foram-969301 Propostas de transferências referente ao ano lectivo de 2009-2010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4333-2010-agrupamento-escolas-documento-foram-969301 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5097-2010-setembro-periodo-compreendido-seccao-969302 Lista de pessoal não docente aposentado no ano 2009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5097-2010-setembro-periodo-compreendido-seccao-969302 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/listagem-n-o-40-2010-director-indicados-referentes-professores-969303 Homologação de contratos de serviço docente Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado http://pt.legislacao.org/segunda-serie/listagem-n-o-40-2010-director-indicados-referentes-professores-969303 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5098-2010-motivo-rios-oliveira-ferreira-969304 Cessação de funções de assistente operacional Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5098-2010-motivo-rios-oliveira-ferreira-969304 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5099-2010-reclamacao-dirigente-deste-publicacao-969305 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 2009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale D'Este http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5099-2010-reclamacao-dirigente-deste-publicacao-969305 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4334-2010-musica-conservatorio-regional-ensino-969306 Rede de vinculação dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo de ensino artístico especializado de música para o ano lectivo 2008-2009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4334-2010-musica-conservatorio-regional-ensino-969306 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5100-2010-grau-podendo-contrato-operacional-969307 Abertura de concurso de contratos a tempo parcial para dois contratos de assistente operacionais Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5100-2010-grau-podendo-contrato-operacional-969307 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5101-2010-profissional-vogais-escola-fotocopia-969308 Processo concursal para selecção de 12 lugares para horas de limpeza Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5101-2010-profissional-vogais-escola-fotocopia-969308 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-efeitos-partir-aposentada-grupo-969309 Lista de aposentados de 2009 do Agrupamento de Escolas de Telheiras Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-efeitos-partir-aposentada-grupo-969309 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5103-2010-deste-pessoal-reclamacao-madeira-969310 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5103-2010-deste-pessoal-reclamacao-madeira-969310 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5104-2010-seleccao-candidatos-portaria-janeiro-969311 Por despachos dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Tesouro e das Finanças, em substituição do Ministro de Estado e das Finanças, e nos termos do n.º 6 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, foi autorizado efectuar-se o recrutamento de entre pessoas com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5104-2010-seleccao-candidatos-portaria-janeiro-969311 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5105-2010-gestao-procedimento-patrimonial-administracao-969312 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico (gestão financeira e patrimonial) para o Departamento de Gestão e Administração, aberto pelo aviso n.º 22 602/2009, de 16 de Dezembro Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5105-2010-gestao-procedimento-patrimonial-administracao-969312 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2308-2010-tribunal-contas-direito-dias-969313 Prestação de contas n.º 739-L/2001 de Ribeiro & Morgado Com. e Representações, Lda. 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2308-2010-tribunal-contas-direito-dias-969313 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2309-2010-insolvencia-administracao-pereira-estampagem-969314 Cessação da administração da devedora - insolvência com o n.º 1590/09.8T2AVR Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2309-2010-insolvencia-administracao-pereira-estampagem-969314 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2310-2010-cire-iolanda-pereira-juiz-969315 Notificação dos credores e insolvente da apresentação de contas do administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 427/07.7TBAGD-I Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2310-2010-cire-iolanda-pereira-juiz-969315 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2311-2010-insolvencia-insolvente-david-almeida-969316 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 562/09.7T2AVR Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2311-2010-insolvencia-insolvente-david-almeida-969316 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2312-2010-processo-insolvente-insolvencia-massa-969317 Encerramento - processo n.º 214/06.0TYVNG Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2312-2010-processo-insolvente-insolvencia-massa-969317 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2313-2010-magda-cire-administrador-cerqueira-969318 Prestação de contas n.º 1228/08.0TBBCL-D 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2313-2010-magda-cire-administrador-cerqueira-969318 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2314-2010-insolvente-insolvencia-construcao-braga-969319 Encerramento do processo de insolvência n.º 2012/06.1TBBRG 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2314-2010-insolvente-insolvencia-construcao-braga-969319 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2315-2010-processo-comercial-sociedade-automoveis-969320 Notificação dos interessados do encerramento do processo de insolvência n.º 184/07.7TBCHV, 1.º Juízo, em que é insolvente a CAVADOCAR, Sociedade Comercial de Automóveis, Lda. 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2315-2010-processo-comercial-sociedade-automoveis-969320 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2316-2010-esposende-endereco-forjaes-processo-969321 Encerramento do processo de insolvência n.º 1385/09.9TBEPS, por insuficiência de bens 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2316-2010-esposende-endereco-forjaes-processo-969321 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2317-2010-processo-insolvente-data-juiz-969322 Encerramento do processo n.º 2088/08.7TBFAF 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2317-2010-processo-insolvente-data-juiz-969322 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2318-2010-cire-felgueiras-carvalho-paulo-969323 Prestação de contas n.º 610/08.8TBFLG-E 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2318-2010-cire-felgueiras-carvalho-paulo-969323 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2319-2010-insolvencia-cire-creditos-credores-969324 Declaração de insolvência da Associação de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Desportivo Victória - Unidos AVUCA, processo n.º 1008/09.6TYLSB Tribunal da Comarca da Golegã http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2319-2010-insolvencia-cire-creditos-credores-969324 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2320-2010-insolvencia-cire-creditos-ficam-969325 Declaração de insolvência no processo n.º 549/10.7TBGDM 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2320-2010-insolvencia-cire-creditos-ficam-969325 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2321-2010-assembleia-guarda-insolvencia-credores-969326 Convocatória para assembleia de credores no processo n.º 726/09.3TBGRD 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2321-2010-assembleia-guarda-insolvencia-credores-969326 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2322-2010-insolvencia-cire-creditos-prazo-969327 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 6898/09.0TBLRA do 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2322-2010-insolvencia-cire-creditos-prazo-969327 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5106-2010-sintra-outubro-dezembro-novembro-969328 Serviço de turno da comarca da Grande Lisboa-Noroeste, realizado aos sábados e feriados Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Secretaria-Geral dos Juízos de Sintra http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5106-2010-sintra-outubro-dezembro-novembro-969328 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2323-2010-insolvencia-assembleia-coelho-credores-969329 Anúncio da assembleia para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 29068/09.2T2SNT Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2323-2010-insolvencia-assembleia-coelho-credores-969329 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2324-2010-insolvencia-cire-creditos-credores-969330 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1166/09.0TYLSB Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2324-2010-insolvencia-cire-creditos-credores-969330 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2325-2010-insolvencia-credores-endereco-fiscal-969331 Declaração de insolvência - processo n.º 47-10.9TYLSB 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2325-2010-insolvencia-credores-endereco-fiscal-969331 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2326-2010-insolvencia-insolvente-credores-cire-969332 Declaração de insolvência - processo n.º 1415/08.1TYLSB 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2326-2010-insolvencia-insolvente-credores-cire-969332 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2327-2010-insolvencia-cire-art-administrador-969333 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 79/10.7TYLSB 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2327-2010-insolvencia-cire-art-administrador-969333 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2328-2010-insolvencia-cire-credores-administrador-969334 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1454/08.2TYLSB 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2328-2010-insolvencia-cire-credores-administrador-969334 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2329-2010-insolvencia-cire-processo-233-969335 Despacho de encerramento - processo n.º 1091/08.1TYLSB 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2329-2010-insolvencia-cire-processo-233-969335 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2330-2010-insolvencia-plano-processo-administrador-969336 Encerramento da insolvência no processo n.º 1901/09.6TBOER 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2330-2010-insolvencia-plano-processo-administrador-969336 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2331-2010-insolvencia-cire-credores-creditos-969337 Declaração de insolvência n.º 358/10.3TBOAZ 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2331-2010-insolvencia-cire-credores-creditos-969337 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2332-2010-processo-encerramento-insolvencia-baltar-969338 Encerramento do processo de insolvência n.º 1341/08.4TBPRD 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2332-2010-processo-encerramento-insolvencia-baltar-969338 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2333-2010-processo-encerramento-endereco-insolvencia-969339 Encerramento de processo, nos autos de insolvência n.º 5437/09.7TBVFR, em que são insolvente Avelino Alves de Oliveira & Filhos, Lda., NIF 501670580, endereço: Senhora do Campo, 4535 Argoncilhe, e administrador da insolvência Dr. Jorge Ruben Fernandes Rego, endereço: Rua de Álvaro Castelões, 821-S/3.2, 4450-043 Matosinhos 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2333-2010-processo-encerramento-endereco-insolvencia-969339 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2334-2010-encerramento-processo-nome-cargo-969340 Encerramento do processo de insolvência n.º 4644/09.7TBVFR 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2334-2010-encerramento-processo-nome-cargo-969340 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2335-2010-dias-assembleia-insolvencia-credores-969341 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 945/09.2TBSTS 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2335-2010-dias-assembleia-insolvencia-credores-969341 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2336-2010-encerramento-alves-ferreira-endereco-969342 Encerramento do processo n.º 4534/09.3TBSTS 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2336-2010-encerramento-alves-ferreira-endereco-969342 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2337-2010-insolvencia-cire-creditos-tabua-969343 Declaração de insolvência da TECNOTIPOL - Construções Civis e Obras Públicas, Lda., no processo n.º 55/10.0TBTBU Tribunal da Comarca de Tábua http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2337-2010-insolvencia-cire-creditos-tabua-969343 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2338-2010-processo-pavimentos-ceramicos-luis-969344 Encerramento do processo n.º 125/08.4TBTND 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2338-2010-processo-pavimentos-ceramicos-luis-969344 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2339-2010-insolvencia-cire-creditos-credores-969345 Processo n.º 349/09.7 TBVRM Tribunal da Comarca de Vieira do Minho http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2339-2010-insolvencia-cire-creditos-credores-969345 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2340-2010-processo-endereco-feira-cire-969346 Despacho de encerramento da insolvência - Processo n.º 288/09.1TYVNG 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2340-2010-processo-endereco-feira-cire-969346 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2341-2010-insolvencia-cire-creditos-credores-969347 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 126/10.2TYVNG 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia http://pt.legislacao.org/segunda-serie/anuncio-n-o-2341-2010-insolvencia-cire-creditos-credores-969347 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-freguesia-sebastiao-junta-setubal-969348 Nomeação da licenciada Rita Maria Lopes de Sousa e Sereno como chefe de equipa da área operativa de auditoria e desenvolvimento dos serviços operacionais e financeiros Universidade Aberta http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-freguesia-sebastiao-junta-setubal-969348 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-acores-funcoes-universidade-isento-969349 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Paulo João de Lemos Cabral de Sousa Fialho como professor catedrático Universidade dos Açores http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-acores-funcoes-universidade-isento-969349 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5107-2010-maria-paula-candidatos-trabalho-969350 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior Universidade da Beira Interior http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5107-2010-maria-paula-candidatos-trabalho-969350 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5108-2010-candidatos-coimbra-universidade-seleccao-969351 Aviso de abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho a termo resolutivo certo Universidade de Coimbra http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5108-2010-candidatos-coimbra-universidade-seleccao-969351 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-universidade-coimbra-funcoes-faculdade-969352 Contratação do Doutor Gonçalo Nuno Travassos Borges Alves Pena Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-universidade-coimbra-funcoes-faculdade-969352 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-universidade-coimbra-funcoes-ciencias-969353 Contratação da Doutora Ana Maria de Aguiar Castilho Ramos Lopes Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-universidade-coimbra-funcoes-ciencias-969353 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-funcoes-carece-fiscalizacao-previa-969354 Cessação de funções por denúncia de contrato do Doutor Luís Guilherme de Picado Santos Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-funcoes-carece-fiscalizacao-previa-969354 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5109-2010-aprovados-candidatos-lista-trabalho-969355 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para encarregado operacional Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5109-2010-aprovados-candidatos-lista-trabalho-969355 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-universidade-actos-lisboa-competencias-969356 Subdelegação de competências na área académica Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-universidade-actos-lisboa-competencias-969356 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-termos-investigacao-autorizar-centros-969357 Delegação e subdelegação de competências no âmbito da gestão dos Centros de Investigação da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-termos-investigacao-autorizar-centros-969357 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5110-2010-nacional-escola-saude-presente-969358 Nomeação do Prof. Carlos Manuel Morais da Costa para o cargo de subdirector da Escola Nacional de Saúde Pública Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5110-2010-nacional-escola-saude-presente-969358 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5111-2010-nacional-escola-saude-presente-969359 Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Serras Pedro Cascalheira Vasco para o cargo de secretária da Escola Nacional de Saúde Pública Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5111-2010-nacional-escola-saude-presente-969359 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-217-2010-original-documento-quadro-filosofia-969360 Regulamento do Curso de Doutoramento em Filosofia Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-217-2010-original-documento-quadro-filosofia-969360 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-218-2010-tese-doutoramento-curso-estudos-969361 Regulamento do Curso de Doutoramento em Relações Internacionais Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-218-2010-tese-doutoramento-curso-estudos-969361 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-219-2010-doutoramento-tese-curso-estudos-969362 Regulamento do curso de doutoramento em Ciência Política Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-219-2010-doutoramento-tese-curso-estudos-969362 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-220-2010-estudos-original-documento-quadro-969363 Regulamento do Curso de Doutoramento em Estudos Portugueses Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-220-2010-estudos-original-documento-quadro-969363 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-221-2010-tese-doutoramento-curso-fcsh-969364 Regulamento do Curso de Doutoramento em Antropologia Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-221-2010-tese-doutoramento-curso-fcsh-969364 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-222-2010-arte-historia-original-quadro-969365 Regulamento do curso de doutoramento em História da Arte Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-222-2010-arte-historia-original-quadro-969365 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-223-2010-tese-doutoramento-curso-fcsh-969366 Regulamento do curso de doutoramento em História e Teoria das Ideias Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-223-2010-tese-doutoramento-curso-fcsh-969366 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-224-2010-estudos-curso-tese-doutoramento-969367 Regulamento do curso de doutoramento em Línguas, Literaturas e Culturas Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-224-2010-estudos-curso-tese-doutoramento-969367 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-225-2010-linguistica-documento-original-quadro-969368 Regulamento do Curso de Doutoramento em Linguística Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-225-2010-linguistica-documento-original-quadro-969368 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-226-2010-curso-tese-doutoramento-documento-969369 Regulamento do curso de doutoramento em Geografia e Planeamento Territorial Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-226-2010-curso-tese-doutoramento-documento-969369 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-227-2010-ciencias-tese-doutoramento-curso-969370 Regula o Curso de Doutoramento em Ciências Musicais Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-227-2010-ciencias-tese-doutoramento-curso-969370 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-228-2010-comunicacao-documento-original-ciencias-969371 Regulamento do Curso de Doutoramento em Ciências da Comunicação Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-228-2010-comunicacao-documento-original-ciencias-969371 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-doutor-higiene-medicina-tropical-969372 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal para recrutamento de um posto para técnico superior, na área da cooperação Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-doutor-higiene-medicina-tropical-969372 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-229-2010-bolsas-bolsa-investigacao-bolseiro-969373 Nova versão do Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto de Higiene e Medicina Tropical Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-229-2010-bolsas-bolsa-investigacao-bolseiro-969373 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-iscsp-renovacao-comissao-servico-969374 Autorizada a renovação da comissão de serviço, por mais três anos, no cargo de secretário do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, de Acácio de Almeida Santos Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-iscsp-renovacao-comissao-servico-969374 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5112-2010-valores-profissional-sera-candidatos-969375 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de edição universitária de publicações técnico-científicas. Aviso n.º 10NC2010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5112-2010-valores-profissional-sera-candidatos-969375 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5113-2010-portaria-gestao-publico-perfil-969376 Procedimento concursal para o preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de gestão académica e de alunos 09/NC/2010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5113-2010-portaria-gestao-publico-perfil-969376 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5114-2010-portaria-candidatos-software-conhecimentos-969377 Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1 do mapa de pessoal do IST, área de administração de redes e desenvolvimento de software 17/NC/2010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5114-2010-portaria-candidatos-software-conhecimentos-969377 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5115-2010-perfil-press-trabalho-electronica-969378 Procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de laboratório. Aviso n.º 08NC 2010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5115-2010-perfil-press-trabalho-electronica-969378 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5116-2010-serie-fevereiro-janeiro-portaria-969379 Procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de gestão estratégica - aviso n.º 14NC 2010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5116-2010-serie-fevereiro-janeiro-portaria-969379 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5117-2010-portaria-metodos-candidatos-termos-969380 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IST, para a área de análises laboratoriais. Aviso n.º 16NC 2010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5117-2010-portaria-metodos-candidatos-termos-969380 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5118-2010-portaria-gestao-administracao-public-969381 Procedimento concursal para o preenchimento de 23 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de recursos materiais e financeiros, aviso n.º 12NC 2010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5118-2010-portaria-gestao-administracao-public-969381 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5119-2010-lisboa-gestao-portaria-conhecimentos-969382 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de biblioteca, documentação e arquivo 13/NC/2009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5119-2010-lisboa-gestao-portaria-conhecimentos-969382 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5120-2010-trabalho-seguranca-portaria-agosto-969383 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de segurança, higiene e saúde no trabalho.Aviso n.º 04NC 2010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5120-2010-trabalho-seguranca-portaria-agosto-969383 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5121-2010-public-gestao-administracao-portaria-969384 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de gestão de serviços de apoio geral 05/NC/2010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5121-2010-public-gestao-administracao-portaria-969384 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5122-2010-design-portaria-candidatos-termos-969385 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de web design 21/NC/2010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5122-2010-design-portaria-candidatos-termos-969385 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5123-2010-portaria-trabalho-janeiro-dezembro-969386 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de gestão e manutenção de instalações e equipamentos de AVAC 07/NC/2010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5123-2010-portaria-trabalho-janeiro-dezembro-969386 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5124-2010-desenvolvimento-sistemas-portaria-gestao-969387 Procedimento concursal para o preenchimento de oito postos de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 2 do mapa de pessoal do IST, área de administração de redes e desenvolvimento de software 23/NC/2010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5124-2010-desenvolvimento-sistemas-portaria-gestao-969387 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5125-2010-portaria-candidatos-termos-perfil-969388 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalhos na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1 do mapa de pessoal do IST, para a área de estatística computacional e e-learning. Aviso n.º 18 NC 2010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5125-2010-portaria-candidatos-termos-perfil-969388 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5126-2010-valores-profissional-candidatos-portaria-969389 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, do mapa de pessoal do IST, para a área de administração de redes 19/NC/2010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5126-2010-valores-profissional-candidatos-portaria-969389 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5127-2010-gestao-portaria-propriedade-perfil-969390 Procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de relações com o exterior 11/NC/2010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5127-2010-gestao-portaria-propriedade-perfil-969390 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5128-2010-serie-fevereiro-janeiro-lisboa-969391 Procedimento concursal para o preenchimento 10 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de secretariado e apoio administrativo 15/NC/2010 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5128-2010-serie-fevereiro-janeiro-lisboa-969391 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5129-2010-candidatos-portaria-procedimento-83a2009-969392 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico, da área do Património, para exercer funções no sector do património da Divisão de Serviços Financeiros Instituto Politécnico de Leiria http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5129-2010-candidatos-portaria-procedimento-83a2009-969392 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5130-2010-candidatos-portaria-83a2009-janeiro-969393 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico para exercer funções no Sector de Aprovisionamento da Divisão de Serviços Financeiros Instituto Politécnico de Leiria http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5130-2010-candidatos-portaria-83a2009-janeiro-969393 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5131-2010-candidatos-portaria-83a2009-janeiro-969394 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para exercer funções no Sector de Aprovisionamento da Divisão de Serviços Financeiros Instituto Politécnico de Leiria http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5131-2010-candidatos-portaria-83a2009-janeiro-969394 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4344-2010-leiria-instituto-politecnico-dezembro-969395 Nomeação de director da UED - Unidade de Ensino a Distância Instituto Politécnico de Leiria http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4344-2010-leiria-instituto-politecnico-dezembro-969395 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4345-2010-instituto-politecnico-leiria-pereira-969396 Nomeação de vice-presidente do Instituto Politécnico de Leiria Instituto Politécnico de Leiria http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4345-2010-instituto-politecnico-leiria-pereira-969396 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4346-2010-leiria-instituto-politecnico-competencia-969397 Nomeação de directora do CTC - Centro de Transferência e Valorização do Conhecimento Instituto Politécnico de Leiria http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4346-2010-leiria-instituto-politecnico-competencia-969397 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-reuniao-preparativa-projecto-investigacao-969398 Deslocação ao estrangeiro de docentes da ESAE Instituto Politécnico de Portalegre http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-reuniao-preparativa-projecto-investigacao-969398 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-agraria-coordenador-luis-francisco-969399 Deslocação ao estrangeiro de docente da ESAE Instituto Politécnico de Portalegre http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-agraria-coordenador-luis-francisco-969399 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5134-2010-funcoes-fevereiro-miranda-almeida-969400 Trabalhadora que cessa funções por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5134-2010-funcoes-fevereiro-miranda-almeida-969400 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-3-2010-a-agosto-rodrigues-cruz-santa-969401 Contrato por tempo indeterminado de dois enfermeiros Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-3-2010-a-agosto-rodrigues-cruz-santa-969401 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4-2010-a-santa-cruz-flores-cardiopneumologista-969402 Contrato por tempo indeterminado de cardiopneumologista Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4-2010-a-santa-cruz-flores-cardiopneumologista-969402 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/deliberacao-n-o-509-2010-saude-conselho-local-alentejo-969403 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira especialista Luísa da Conceição Fava Baptista Correia Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. http://pt.legislacao.org/segunda-serie/deliberacao-n-o-509-2010-saude-conselho-local-alentejo-969403 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5135-2010-candidatos-seleccao-trabalho-procedimento-969404 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo a tempo parcial, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho a integrar na estrutura de apoio técnico, na carreira técnico superior Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5135-2010-candidatos-seleccao-trabalho-procedimento-969404 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5136-2010-candidatos-excluidos-martins-valores-969405 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (Licenciatura em Arquitectura de Gestão Urbanística) Município de Abrantes http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5136-2010-candidatos-excluidos-martins-valores-969405 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-230-2010-albufeira-municipal-policia-servico-969406 Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira Município de Albufeira http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-230-2010-albufeira-municipal-policia-servico-969406 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5137-2010-recursos-candidatos-admitidos-humanos-969407 Procedimento concursal por tempo indeterminado - Três lugares de assistente técnico na área administrativa - Convocatória para a prova de conhecimentos Município de Alcochete http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5137-2010-recursos-candidatos-admitidos-humanos-969407 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5138-2010-tecnico-presidente-divisao-vogais-969408 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com José Manuel Torres Município de Alfândega da Fé http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5138-2010-tecnico-presidente-divisao-vogais-969408 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5139-2010-camara-alvaiazere-municipal-presidente-969409 Regulamento do Apoio Social Escolar Município de Alvaiázere http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5139-2010-camara-alvaiazere-municipal-presidente-969409 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/declaracao-de-rectificacao-n-o-492-2010-psicologica-tendo-avaliacao-competencias-969410 Declaração de rectificação ao aviso n.º 4104/2010 Município de Baião http://pt.legislacao.org/segunda-serie/declaracao-de-rectificacao-n-o-492-2010-psicologica-tendo-avaliacao-competencias-969410 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5140-2010-candidatos-seleccao-profissional-avaliacao-969411 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho em técnico superior Município de Barcelos http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5140-2010-candidatos-seleccao-profissional-avaliacao-969411 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-maria-sabino-amelia-centenico-969412 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para encarregado operacional Município do Barreiro http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-maria-sabino-amelia-centenico-969412 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5142-2010-fevereiro-disposto-pelouro-ingresso-969413 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Aníbal Manuel Guerra Franco Município de Beja http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5142-2010-fevereiro-disposto-pelouro-ingresso-969413 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5143-2010-valores-silva-jose-costa-969414 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional/guarda-nocturno Município de Braga http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5143-2010-valores-silva-jose-costa-969414 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-publico-pacos-concelho-camara-969415 Lista unitária de ordenação final - Isabel Maria Pereira Ribeiro Carvalho Município de Cabeceiras de Basto http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-publico-pacos-concelho-camara-969415 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-fevereiro-efeitos-costa-nomeacao-969416 Nomeação, em comissão de serviço, de Elisabete Paula Fernandes Homem Costa Município de Câmara de Lobos http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-fevereiro-efeitos-costa-nomeacao-969416 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5146-2010-valores-silva-maria-santos-969417 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de arquitectura) da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal Município de Cantanhede http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5146-2010-valores-silva-maria-santos-969417 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5147-2010-valores-filipe-candidato-excluido-969418 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de engenharia florestal), da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal Município de Cantanhede http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5147-2010-valores-filipe-candidato-excluido-969418 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5148-2010-valores-filipe-santos-maria-969419 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de engenharia civil) da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal Município de Cantanhede http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5148-2010-valores-filipe-santos-maria-969419 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5149-2010-valores-margarida-silva-oliveira-969420 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de serviço social) da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal Município de Cantanhede http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5149-2010-valores-margarida-silva-oliveira-969420 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5150-2010-valores-avaliacao-eliminatoria-candidato-969421 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (design multimédia) da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal Município de Cantanhede http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5150-2010-valores-avaliacao-eliminatoria-candidato-969421 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4347-2010-comunicacao-municipal-camara-social-969422 Nomeação para o lugar de chefe de divisão de Comunicação e Relações Públicas Município de Cantanhede http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4347-2010-comunicacao-municipal-camara-social-969422 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/louvor-n-o-131-2010-cartaxo-camara-municipal-presidente-969423 Voto de louvor a José Carlos Paula Maurício Município do Cartaxo http://pt.legislacao.org/segunda-serie/louvor-n-o-131-2010-cartaxo-camara-municipal-presidente-969423 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5151-2010-taxas-euroe-valor-emissao-969424 Alteração ao Projecto de Regulamento Geral de Taxas do Município Município de Castanheira de Pêra http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5151-2010-taxas-euroe-valor-emissao-969424 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-camara-secretaria-municipal-maria-969425 Nomeações em regime de comissão de serviço dos membros do Gabinete de Apoio ao Presidente e membros de apoio aos vereadores Município de Esposende http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-camara-secretaria-municipal-maria-969425 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5153-2010-estabelecimentos-municipal-estarreja-instalacoes-969426 Aprova a alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Estarreja, designadamente do Quadro Regulamentar e Notas Explicativas, a que se refere o seu artigo 28.º, sob proposta da Câmara Municipal de Estarreja aprovada por deliberação tomada na reunião realizada em 11 de Fevereiro Município de Estarreja http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5153-2010-estabelecimentos-municipal-estarreja-instalacoes-969426 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5154-2010-horas-maria-jose-miguel-969427 Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso para assistente operacional - higiene e limpeza Município de Évora http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5154-2010-horas-maria-jose-miguel-969427 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5155-2010-cristina-isabel-jose-maria-969428 Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso para técnico superior - direito Município de Évora http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5155-2010-cristina-isabel-jose-maria-969428 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-231-2010-habitacao-faro-municipio-agregado-969429 Projecto de regulamento de acesso e gestão do parque habitacional do município de Faro Município de Faro http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-231-2010-habitacao-faro-municipio-agregado-969429 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-232-2010-estacionamento-duracao-residente-cartao-969430 Projecto de regulamento municipal de estacionamento de duração limitada da cidade de Faro Município de Faro http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-232-2010-estacionamento-duracao-residente-cartao-969430 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-233-2010-taxas-cobranca-liquidacao-pagamento-969431 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Ferreira do Zêzere Município de Ferreira do Zêzere http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-233-2010-taxas-cobranca-liquidacao-pagamento-969431 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-efeitos-funcoes-tecnica-engenharia-969432 Renovação do contrato da Tânia Maciel Município da Horta http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-efeitos-funcoes-tecnica-engenharia-969432 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-efeitos-gomes-exercer-funcoes-969433 Renovação do contrato do Alexandre Manuel Maciel Gomes Município da Horta http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-efeitos-gomes-exercer-funcoes-969433 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-efeitos-capela-rebelo-pinheiro-969434 Exoneração do cargo da secretária da vereação Município da Horta http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-efeitos-capela-rebelo-pinheiro-969434 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-efeitos-fevereiro-alfredo-lima-969435 Renovação dos contratos de Paul Dias e Orlando Rosa Município da Horta http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-efeitos-fevereiro-alfredo-lima-969435 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-fevereiro-agosto-oe2009080331-noticias-969436 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14105/2009, em 10 de Agosto de 2009 Município da Horta http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-fevereiro-agosto-oe2009080331-noticias-969436 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-efeitos-fevereiro-funcoes-condutores-969437 Renovação do contrato de José Manuel Martins Goulart Município da Horta http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-efeitos-fevereiro-funcoes-condutores-969437 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-castro-fevereiro-efeitos-bruno-969438 Renovação dos contratos de trabalho de Bruno Castro e Bruno Furtado Município da Horta http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-castro-fevereiro-efeitos-bruno-969438 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-fevereiro-efeitos-tecnica-area-969439 Renovação de contrato de Dalila Silva Município da Horta http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-fevereiro-efeitos-tecnica-area-969439 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-fevereiro-efeitos-exercer-funcoes-969440 Renovação do contrato de Paula Luís Município da Horta http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-fevereiro-efeitos-exercer-funcoes-969440 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5165-2010-camara-divisao-servico-comissao-969441 Cessação da comissão de serviço de António Manuel Videira de Sá Município de Lagos http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5165-2010-camara-divisao-servico-comissao-969441 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5166-2010-trabalho-contrato-funcoes-publicas-969442 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Dora Cristina Santos Assunção Município de Loulé http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5166-2010-trabalho-contrato-funcoes-publicas-969442 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edito-n-o-56-2010-martins-conde-daniel-falecido-969443 Pagamento do subsídio por morte aos herdeiros do trabalhador falecido Daniel José Conde Martins Município de Loulé http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edito-n-o-56-2010-martins-conde-daniel-falecido-969443 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5167-2010-divisao-tecnico-trabalho-fevereiro-969444 Procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores com vista ao provimento de 49 postos de trabalho das categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, previstos no mapa de pessoal Município de Macedo de Cavaleiros http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5167-2010-divisao-tecnico-trabalho-fevereiro-969444 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-234-2010-espacos-area-plano-areas-969445 Revisão do Plano Director Municipal de Mesão Frio Município de Mesão Frio http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-234-2010-espacos-area-plano-areas-969445 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edital-n-o-197-2010-taxas-licencas-pagamento-termos-969446 Projecto de Regulamento de Taxas e Licenças Municipais Município de Montemor-o-Novo http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edital-n-o-197-2010-taxas-licencas-pagamento-termos-969446 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5168-2010-minima-municipal-obidos-parcela-969447 Alteração ao PDM por adaptação Município de Óbidos http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5168-2010-minima-municipal-obidos-parcela-969447 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5169-2010-regime-presente-edificacao-juridico-969448 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação Município de Oliveira do Hospital http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5169-2010-regime-presente-edificacao-juridico-969448 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5170-2010-candidatos-avaliacao-trabalho-pacos-969449 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (área de actividade Jardineiro) Município de Paços de Ferreira http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5170-2010-candidatos-avaliacao-trabalho-pacos-969449 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5171-2010-camara-municipal-12a2008-fevereiro-969450 Mobilidade interna do técnico superior Reinaldo Soares de Arruda da Escola Profissional de Capelas para a Câmara Municipal de Ponta Delgada Município de Ponta Delgada http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5171-2010-camara-municipal-12a2008-fevereiro-969450 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5172-2010-loteamento-portimao-camara-dias-969451 Licença administrativa para alteração ao loteamento com o alvará n.º 01/1989 sito no Arão-Mexilhoeira Grande, em nome de PROTRUST, Lda. Município de Portimão http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5172-2010-loteamento-portimao-camara-dias-969451 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5173-2010-candidatos-seleccao-funcoes-trabalho-969452 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior e cinco assistentes operacionais Município de Porto de Mós http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5173-2010-candidatos-seleccao-funcoes-trabalho-969452 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5174-2010-municipal-maior-industriais-alteracao-969453 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal Município de Rio Maior http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5174-2010-municipal-maior-industriais-alteracao-969453 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5175-2010-municipal-edificacoes-construcao-areas-969454 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal por adaptação ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo Município de Rio Maior http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5175-2010-municipal-edificacoes-construcao-areas-969454 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5176-2010-valores-nuno-miguel-informatica-969455 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para contratação de um estagiário na carreira informática Município do Sabugal http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5176-2010-valores-nuno-miguel-informatica-969455 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-235-2010-utilizacao-pavilhao-municipal-utentes-969456 Regulamento de Cedência e Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal Município de Santa Marta de Penaguião http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-235-2010-utilizacao-pavilhao-municipal-utentes-969456 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-236-2010-municipal-camara-marta-santa-969457 Regulamento Municipal de Utilização das Habitações Sociais do Município de Santa Marta de Penaguião Município de Santa Marta de Penaguião http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-236-2010-municipal-camara-marta-santa-969457 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5177-2010-divisao-chefe-procedimento-juri-969458 Procedimento concursal de contratação para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior (área de arquitectura) - alteração de júri Município de Santarém http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5177-2010-divisao-chefe-procedimento-juri-969458 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5178-2010-efeitos-interna-fevereiro-mobilidade-969459 Aviso de mobilidade interna de Clarisse Maria Desidério da Silva Município de Santarém http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5178-2010-efeitos-interna-fevereiro-mobilidade-969459 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5179-2010-taxas-pagamento-presente-taxa-969460 Publicação do Projecto de Primeira Alteração do Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Santarém Município de Santarém http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5179-2010-taxas-pagamento-presente-taxa-969460 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edital-n-o-198-2010-municipal-camara-presidente-alteracao-969461 Proposta de alteração do Regulamento do Centro Cultural Gil Vicente Município do Sardoal http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edital-n-o-198-2010-municipal-camara-presidente-alteracao-969461 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5180-2010-candidatos-valores-profissional-procedimento-969462 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado (1/2010) Município de Sátão http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5180-2010-candidatos-valores-profissional-procedimento-969462 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4348-2010-horas-civil-tecnico-regime-969463 Nomeação em regime de substituição de José Augusto Ferreira Campos de Carvalho Município de Setúbal http://pt.legislacao.org/segunda-serie/despacho-n-o-4348-2010-horas-civil-tecnico-regime-969463 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edital-n-o-199-2010-tabua-municipal-projecto-social-969464 Projecto de Regulamento SOS Munícipe Município de Tábua http://pt.legislacao.org/segunda-serie/edital-n-o-199-2010-tabua-municipal-projecto-social-969464 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5181-2010-plano-planta-parcelas-area-969465 Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - Parcela F Município de Vagos http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5181-2010-plano-planta-parcelas-area-969465 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5182-2010-maria-camara-fevereiro-costa-969466 Nomeação da Dr.ª Maria Manuela de Oliveira Passos da Silva, chefe do meu gabinete de apoio pessoal Município de Viana do Castelo http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5182-2010-maria-camara-fevereiro-costa-969466 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5183-2010-manuel-tecnico-assistente-hierarquico-969467 Júri do período experimental, dos procedimentos concursais comuns para tempo determinado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de Abril de 2009 Município da Vidigueira http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5183-2010-manuel-tecnico-assistente-hierarquico-969467 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5184-2010-assistente-tecnica-manuel-tecnico-969468 Júri do período experimental, dos procedimentos concursais comuns para tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009 Município da Vidigueira http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5184-2010-assistente-tecnica-manuel-tecnico-969468 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5185-2010-candidatos-seleccao-janeiro-portaria-969469 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, para ocupar o seguinte posto de trabalho do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, previsto e não ocupado: especialista de informática (grau 1, nível 2) - um posto de trabalho Município da Vidigueira http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5185-2010-candidatos-seleccao-janeiro-portaria-969469 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-237-2010-taxas-pagamento-valor-municipal-969470 Discussão Publica do Projecto de Regulamento, taxas e outras receitas municipais e respectiva fundamentação económico financeira do Município de Vila Flor Município de Vila Flor http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-237-2010-taxas-pagamento-valor-municipal-969470 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5186-2010-plano-area-execucao-planta-969471 Aprovação final do Plano de Pormenor da Zona do Cemitério de Vila Real de Santo António Município de Vila Real de Santo António http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5186-2010-plano-area-execucao-planta-969471 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/declaracao-de-rectificacao-n-o-493-2010-maria-vogais-tecnico-chefe-969472 Declaração de rectificação ao aviso n.º 2486/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2010 Município de Vila Real de Santo António http://pt.legislacao.org/segunda-serie/declaracao-de-rectificacao-n-o-493-2010-maria-vogais-tecnico-chefe-969472 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-publico-posicao-operacional-assistente-969473 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação Município de Vouzela http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-publico-posicao-operacional-assistente-969473 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5188-2010-taxas-freguesia-pagamento-licencas-969474 Projecto de Regulamento e Taxas e Licenças Freguesia de Beselga http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5188-2010-taxas-freguesia-pagamento-licencas-969474 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5189-2010-valores-ordenacao-final-lista-969475 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho vago na carreira/categoria de assistente técnico Freguesia de Damaia http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5189-2010-valores-ordenacao-final-lista-969475 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5190-2010-valores-avaliacao-candidatos-trabalho-969476 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho de assistentes operacionais da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo certo Freguesia de Damaia http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5190-2010-valores-avaliacao-candidatos-trabalho-969476 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5191-2010-valores-final-ordenacao-lista-969477 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho vagos na carreira/categoria de assistente operacional Freguesia de Damaia http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5191-2010-valores-final-ordenacao-lista-969477 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-238-2010-taxas-freguesia-pagamento-junta-969478 Projecto de regulamento e tabela geral de taxas Freguesia de Estremoz http://pt.legislacao.org/segunda-serie/regulamento-n-o-238-2010-taxas-freguesia-pagamento-junta-969478 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/listagem-n-o-41-2010-funcoes-exercicio-presidente-trabalho-969479 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado, no regime de contrato de trabalho em funções públicas, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional Freguesia de Fajarda http://pt.legislacao.org/segunda-serie/listagem-n-o-41-2010-funcoes-exercicio-presidente-trabalho-969479 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5192-2010-junta-final-reuniao-acta-969480 Procedimento concursal para assistente técnico para contrato a termo resolutivo certo - lista unitária de ordenação final Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5192-2010-junta-final-reuniao-acta-969480 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5193-2010-candidatos-avaliacao-freguesia-trabalho-969481 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (calceteiro) Freguesia de Montenegro http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5193-2010-candidatos-avaliacao-freguesia-trabalho-969481 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5194-2010-portaria-83a2009-candidatos-janeiro-969482 Aviso de abertura de concurso para técnico superior (sociologia e planeamento) na modalidade de contrato de trabalho a tempo parcial a termo resolutivo certo de um ano Freguesia de Portela http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5194-2010-portaria-83a2009-candidatos-janeiro-969482 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5195-2010-portaria-83a2009-candidatos-seleccao-969483 Aviso de abertura de concurso para dois postos de trabalho para assistente operacional (jardineiro) na modalidade de contrato a termo resolutivo certo de um ano Freguesia de Portela http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5195-2010-portaria-83a2009-candidatos-seleccao-969483 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5196-2010-freguesia-ribeira-junta-avaliacao-969484 Procedimento concursal comum para o estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, a termo certo, pelo período de um ano, com objectivo do preenchimento de um posto de trabalho, previsto no mapa de pessoal da Junta de Freguesia da Ribeira Chã, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional Freguesia de Ribeira Chã http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5196-2010-freguesia-ribeira-junta-avaliacao-969484 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5197-2010-remuneratoria-posicao-nivel-maria-969485 Alteração de posicionamento remuneratório Freguesia de São João da Talha http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5197-2010-remuneratoria-posicao-nivel-maria-969485 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5198-2010-chefe-divisao-direccao-regional-969486 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º grau Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5198-2010-chefe-divisao-direccao-regional-969486 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5199-2010-educacao-seleccao-contar-ministerio-969487 Procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, director de serviços Jurídicos e Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação Ministério da Educação - Secretaria-Geral http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5199-2010-educacao-seleccao-contar-ministerio-969487 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5200-2010-dezembro-publico-disposto-provimento-969488 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico Inspectivo da Delegação Regional do Algarve da Inspecção-Geral da Educação Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação http://pt.legislacao.org/segunda-serie/aviso-n-o-5200-2010-dezembro-publico-disposto-provimento-969488 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/ficha-tecnica-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-969489 http://pt.legislacao.org/segunda-serie/ficha-tecnica-de-diario-da-republica-49-serie-ii-de-quinta-feira-11-de-marco-de-2010-969489