Diário da República nº 70 SÉRIE I de "2010-04-12"

Sumário de Diário da República 70 SÉRIE I de Segunda-feira, 12 de Abril de 2010

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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2010

Propõe medidas no âmbito do programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por jovens

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Resolução da Assembleia da República n.º 29/2010

Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013

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Declaração de Rectificação n.º 12/2010

Rectifica a Portaria n.º 91/2010, de 11 de Fevereiro, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que procede à classificação de várias albufeiras de águas públicas de serviço público como albufeiras públicas de utilização protegida e outra como albufeira de águas públicas de utilização condicionada, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2010

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Decreto n.º 5/2010

Aprova o Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República das Filipinas, assinado em Manila em 8 de Novembro de 2002

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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/A

Cria a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S. A. - AZORINA, S. A.

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Ficha Técnica de Diário da República 70 SÉRIE I de Segunda-feira, 12 de Abril de 2010

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