Sumário de Diário da República 46 SÉRIE I de Segunda-feira, 8 de Março de 2010
Segunda-feira, 8 de Março de 2010
46 SÉRIE I
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Diário da República nº 46 SÉRIE I de "2010-03-08"
Resolução da Assembleia da República n.º 21/2010
Segunda-feira, 8 de Março de 2010
46 SÉRIE I
Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento da psoríase como doença crónica e altere o regime de comparticipação de medicamentos destinados exclusivamente a portadores de psoríase
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Resolução da Assembleia da República n.º 22/2010
Segunda-feira, 8 de Março de 2010
46 SÉRIE I
Recomenda ao Governo o reconhecimento da psoríase como doença crónica
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Decreto n.º 1/2010
Segunda-feira, 8 de Março de 2010
46 SÉRIE I
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Sérvia sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa em 16 de Setembro de 2009
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Decreto n.º 2/2010
Segunda-feira, 8 de Março de 2010
46 SÉRIE I
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Uzbequistão sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Tashkent em 11 de Setembro de 2001
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2010
Segunda-feira, 8 de Março de 2010
46 SÉRIE I
Constitui modalidade afim, e não jogo de fortuna ou azar, nos termos dos artigos 159.º, n.º 1, 161.º, 162.º e 163.º do Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 10/95, de 19 de Janeiro, o jogo desenvolvido em máquina automática na qual o jogador introduz uma moeda e, rodando um manípulo, faz sair de forma aleatória uma cápsula contendo uma senha que dá direito a um prémio pecuniário no caso de o número nela inscrito coincidir com algum dos números constantes de um cartaz exposto ao público
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2010/A
Segunda-feira, 8 de Março de 2010
46 SÉRIE I
Aprova o regime jurídico de extracção de inertes na faixa costeira e no mar territorial na Região Autónoma dos Açores
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Ficha Técnica de Diário da República 46 SÉRIE I de Segunda-feira, 8 de Março de 2010
Segunda-feira, 8 de Março de 2010
46 SÉRIE I
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Sumário de Diário da República 54 SÉRIE I de Quinta-feira, 18 de Março de 2010
Quinta-feira, 18 de Março de 2010
54 SÉRIE I
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Portaria n.º 166/2010
Quinta-feira, 18 de Março de 2010
54 SÉRIE I
Substitui a planta anexa à Portaria n.º 586/2009, de 2 de Junho, que concessiona pelo período de 12 anos à Associação de Caçadores da Senhora da Arrabaça a zona de caça associativa da Senhora da Arrabaça, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis, e na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 5235-AFN)
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Portaria n.º 167/2010
Quinta-feira, 18 de Março de 2010
54 SÉRIE I
Renova a zona de caça municipal da Cota, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cota, município de Viseu (processo n.º 3538-AFN)
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Portaria n.º 168/2010
Quinta-feira, 18 de Março de 2010
54 SÉRIE I
Renova a zona de caça municipal de Campo Maior 1, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior (processo n.º 3147-AFN)
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Ficha Técnica de Diário da República 54 SÉRIE I de Quinta-feira, 18 de Março de 2010
Quinta-feira, 18 de Março de 2010
54 SÉRIE I
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