Diário da República nº 27 SÉRIE I de "2010-02-09"

Sumário de Diário da República 27 SÉRIE I de Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010

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Decreto do Presidente da República n.º 14/2010

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal no Tajiquistão

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Decreto do Presidente da República n.º 15/2010

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal no Cazaquistão

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Declaração n.º 3/2010

Designação dos membros do Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2010

Cria a Estrutura de Missão para a Organização da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2010

Prorroga, por um ano, o prazo de vigência das medidas preventivas e da suspensão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, estabelecido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2008, de 4 de Fevereiro

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Portaria n.º 79/2010

Adopta o modelo de cartão identificativo para uso dos guardas-nocturnos no exercício da sua actividade e revoga a Portaria n.º 1118/2009, de 30 de Setembro

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Portaria n.º 80/2010

Concessiona a zona de caça associativa do Clube de Caça e Pesca de Bencatel ao Clube de Caça e Pesca de Bencatel, pelo período de seis anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Redondo, município de Redondo (processo n.º 5418-AFN)

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Portaria n.º 81/2010

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Resende

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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2010/A

Regulamenta o regime jurídico do ordenamento agrário

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Ficha Técnica de Diário da República 27 SÉRIE I de Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010

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Sumário de Diário da República 35 SÉRIE I de Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010

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Decreto-Lei n.º 12/2010

Cria as sociedades financeiras de microcrédito

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Portaria n.º 105/2010

Anexa à zona de caça associativa do Crato vários prédios rústicos e desanexa outros, todos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 3951-AFN)

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Portaria n.º 106/2010

Altera o regime dos adiantamentos previstos nos regulamentos de execução do PROMAR aprovados por portaria, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 81/2008, de 16 de Maio

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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2010/A

Cria o Fundo Regional dos Transportes Terrestres, Instituto Público Regional, abreviadamente designado por FRTT, I. P. R. A.

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Ficha Técnica de Diário da República 35 SÉRIE I de Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010

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