Sumário de Diário da República 5 SÉRIE I de Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
5 SÉRIE I
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Diário da República nº 5 SÉRIE I de "2010-01-08"
Portaria n.º 16/2010
Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
5 SÉRIE I
Quarta alteração à Portaria n.º 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos
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Portaria n.º 17/2010
Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
5 SÉRIE I
Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
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Portaria n.º 18/2010
Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
5 SÉRIE I
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção - Centro)
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Portaria n.º 19/2010
Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
5 SÉRIE I
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIA - Associação Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos e fogueiros)
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A
Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
5 SÉRIE I
Aprova o Plano Regional Anual para 2010
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2010/M
Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
5 SÉRIE I
Resolve aprovar o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2010
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Ficha Técnica de Diário da República 5 SÉRIE I de Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
5 SÉRIE I
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Sumário de Diário da República 11 SÉRIE I de Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010
Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010
11 SÉRIE I
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Resolução da Assembleia da República n.º 7/2010
Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010
11 SÉRIE I
Recomenda ao Governo a monitorização da aplicação do factor de sustentabilidade na determinação do montante das pensões, de modo a prevenir a ocorrência de consequências socialmente injustas para os pensionistas
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Resolução da Assembleia da República n.º 8/2010
Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010
11 SÉRIE I
Comissão eventual de inquérito parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
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Portaria n.º 41/2010
Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010
11 SÉRIE I
Renova a concessão da zona de caça associativa de Santa Luzia, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 2246-AFN)
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Portaria n.º 42/2010
Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010
11 SÉRIE I
Renova a zona de caça municipal das freguesias de Espite e Matas, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, sendo aquela constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Espite e Matas, ambas no município de Ourém (processo n.º 3646-AFN)
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Ficha Técnica de Diário da República 11 SÉRIE I de Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010
Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010
11 SÉRIE I
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Sumário de Diário da República 19 SÉRIE I de Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010
Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010
19 SÉRIE I
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Portaria n.º 62/2010
Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010
19 SÉRIE I
Renova a zona de caça municipal de Montemor-o-Novo, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e de Nossa Senhora da Vila, ambas no município de Montemor-o-Novo (processo n.º 3539-AFN)
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Portaria n.º 63/2010
Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010
19 SÉRIE I
Extingue a zona de caça turística do Vale da Gaia (processo n.º 1961-AFN) e a zona de caça turística do Abreiro (processo n.º 1966-AFN) e anexa à zona de caça municipal Gonçalo vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gonçalo e Vela, ambas do município da Guarda, e exclui outros sitos na freguesia de Aldeia do Bispo, no mesmo município (processo n.º 3457-AFN)
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Decreto-Lei n.º 8/2010
Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010
19 SÉRIE I
Cria um conjunto de unidades e equipas de cuidados continuados integrados de saúde mental, destinado às pessoas com doença mental grave de que resulte incapacidade psicossocial e que se encontrem em situação de dependência
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Ficha Técnica de Diário da República 19 SÉRIE I de Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010
Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010
19 SÉRIE I
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