Sumário de Diário da República 34 SÉRIE I de Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
34 SÉRIE I
» ler mais
Diário da República nº 34 SÉRIE I de "2009-02-08"
Lei n.º 8/2009
Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
34 SÉRIE I
Cria o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude
» ler mais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2009
Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
34 SÉRIE I
Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, de 30 de Junho de 2003, que aprovou o Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal e o respectivo mapa de pessoal
» ler mais
Portaria n.º 174/2009
Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
34 SÉRIE I
Regulamenta o Programa de Apoio aos Equipamentos (PAE)
» ler mais
Portaria n.º 175/2009
Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
34 SÉRIE I
Anexa à zona de caça turística da Herdade de Travassos um prédio rústico sito na freguesia e município de Palmela (processo n.º 2053-AFN)
» ler mais
Portaria n.º 176/2009
Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
34 SÉRIE I
Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal do Vergão e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Os Verganistas, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Proença-a-Nova (processo n.º 5169-AFN)
» ler mais
Portaria n.º 177/2009
Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
34 SÉRIE I
Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Veiga de Lila e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Veiga de Lila, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Veiga de Lila e Rio Torto, município de Valpaços (processo n.º 5170-AFN)
» ler mais
Ficha Técnica de Diário da República 34 SÉRIE I de Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009
34 SÉRIE I
» ler mais