Diário da República
Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

de Diário da República 26 SÉRIE II de Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

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Nomeação de Álvaro Miguel Bernardo Figueiredo e exoneração de Nuno Miguel Batista Lopes do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português

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Nomeação da licenciada Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório para a categoria de assessora do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP

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Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 221/2009 - Federação Portuguesa de Orientação

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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 455/2009 - Associação dos Atletas Olímpicos de Portugal

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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 220/2009 - Federação Portuguesa de Orientação

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Notificação de Adolfo Miguel Delgado dos Reis

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Nomeação no cargo de vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência do tenente-general António José Maia de Mascarenhas

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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 14 709/2009

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Nomeação do mestre António Manuel da Nave Quintino

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Atribuição de abono suplementar de invalidez a ex-militar grande deficiente do serviço efectivo normal (GDSEN)

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Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Março de 2010

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Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009

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Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de Agosto de 2009

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Rectifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009

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Rectificação do aviso n.º 19997/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009

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Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010

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Alteração da lista de classificação final de estágio relativo ao concurso interno de ingresso na categoria de técnico de administração tributária adjunto, grau 2, nível 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 30 de Novembro de 2005

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Procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior

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Lista de classificação do concurso extraordinário n.º 01/2009/RE - atribuição de casas de renda económica do IASFA, I. P.

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Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 07530379, António José das Neves

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Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 09977180, Francisco António Andrade Canuto

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Passagem à situação de reserva do SCH CAV NIM 12703577, Romeu José Flora de Assunção

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Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 04990778, Fernando da Costa Fontes

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Passagem à situação de reserva do SMOR MAT NIM 19275377, Leonel Carmona Antunes

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Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 01216278, José Gomes Correia Rama

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Passagem à situação de reserva do SMOR AM NIM 03158378, Luís Manuel Cruz Neto

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Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 19440580, José Filipe Vida Rodrigues

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Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 00329478, Antero Castelo Afonso

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Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 00531273, Sérgio Humberto Martins dos Santos

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Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 09691981, António Manuel Ricardo Barquinha Gonçalves

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Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 61663773, João Maria Caniço

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Delegação de competências no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos

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Delega competências no director nacional da PSP, superintendente-chefe Francisco Maria Correia de Oliveira

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Promoção ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento de infantaria n.º 1920302, António Alberto Teixeira de Almeida, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2007

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Promoção ao posto de primeiro-sargento do segundo-sargento de infantaria n.º 1950788, Paulo Jorge da Silva Careca, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2008

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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kouloud Ragheb Abdel Rahman Bolbol

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Licença sem remuneração do assistente técnico António João Teixeira Paredes

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Rectificação do despacho n.º 24172/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Dezembro de 2009

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Prorrogação de mobilidade interna

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Prorrogação de mobilidade interna

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Prorrogação de mobilidade interna

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Processo 0161/18/21/684 PC 4502006551

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Regulamento da Câmara de Provadores e da Junta Consultiva de Provadores dos Vinhos com Denominação de Origem Douro e Indicação Geográfica Duriense

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Regulamento da Câmara de Provadores e da Junta Consultiva de Provadores dos Vinhos com Denominação de Origem Porto

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Regulamento da Aguardente para as Denominações de Origem Douro (Moscatel) e Porto

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Constituição da comissão de acompanhamento da 2.ª revisão do PDM de Santa Comba Dão

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Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado de quatro técnicos superiores

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Cessação de procedimento concursal comum publicado pelo aviso n.º 8638/2009 (referência B) e publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009

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de Diário da República 26 SÉRIE II de Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Cessação de procedimento concursal comum publicado pelo aviso n.º 8882/2009, (referência B) e publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2009

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de Diário da República 26 SÉRIE II de Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Cessação de procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 8638/2009 (referência C) e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009

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de Diário da República 26 SÉRIE II de Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Cessação de procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 8637/2009 (referência C), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009

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de Diário da República 26 SÉRIE II de Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Cessação de procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 8638/2009 (referência C) e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009

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de Diário da República 26 SÉRIE II de Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Cessação de procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 8638/2009 (referência D) e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009

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de Diário da República 26 SÉRIE II de Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Cessação de procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 8882/2009 (referência A) e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2009

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de Diário da República 26 SÉRIE II de Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Cessação de procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 8637/2009 (referência B) e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009

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Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório dos trabalhadores da CCDRLVT

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Criação e autorização do funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria, com início no ano de 2010

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Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica em Design de Calçado na entidade CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, com início no ano de 2009

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Criação e autorização do funcionamento do CET em Automação, Robótica e Controlo Industrial, na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria, com início no ano de 2010

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Licença sem remuneração de Maria Celeste Gonçalves dos Santos Baptista

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Subdelegação de competências

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Substituição nas minhas ausências, faltas ou impedimentos a chefe da equipa de contabilidade e aprovisionamento Maria Alice Costa Salgado Cruz Ferreira

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Despacho do vogal do conselho directivo que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de enfermeiro especialista da especialidade em saúde materna e obstétrica

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Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a exoneração da enfermeira Maria Luísa Morais Linhas Dias

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Despacho do vice-presidente do Conselho Directivo que autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente da carreira especial médica

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Despacho do vice-presidente do Conselho Directivo que autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica

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Autorizado o regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, da enfermeira graduada Ana Maria Santos Ramalho, com efeitos a 17 de Dezembro de 2009

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Publicação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para três postos de trabalho de assistente técnico da carreira e categoria de assistente técnico

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Procedimento concursal para assistente operacional

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Nomeação em regime de substituição do Prof. Doutor António Pedro Soares Ricardo Graça, para exercer o cargo de chefe de divisão da Plataforma Contra a Obesidade

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Rectificação ao aviso n.º 23474-D/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento de 31 de Dezembro de 2009

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Rectificação do aviso n.º 23474-E/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, de 31 de Dezembro de 2009

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Rectificação ao aviso n.º 23474-F/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, de 31 de Dezembro de 2009

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Rectificação ao aviso n.º 23474-C/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, de 31 de Dezembro de 2009

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de Diário da República 26 SÉRIE II de Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Rectificação ao aviso n.º 23474-B/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, de 31 de Dezembro de 2009

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Rectificação do n.º 8.2 do aviso n.º 2183/2010, de 1 de Fevereiro

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Concurso interno de ingresso para um posto de trabalho de fisioterapeuta de 2.ª classe, por tempo indeterminado

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Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional

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Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Novembro e Dezembro de 2008

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Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Janeiro de 2009

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Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Fevereiro e Março de 2009

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Decisão de indeferimento de pedido de avaliação prévia de medicamentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro - Oxibato de sódio

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Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Julho de 2009

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Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Agosto de 2009

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Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Junho de 2009

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Decisão de indeferimento de pedido de avaliação prévia de medicamentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro - Carbetocina

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Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Junho e Julho de 2009

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Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Outubro de 2009

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Decisão de indeferimento de pedido de avaliação prévia de medicamentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro - Ácido lipoico

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Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Novembro de 2009

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Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Outubro de 2009

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Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Outubro de 2009

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Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Dezembro de 2009

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Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Janeiro de 2010

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Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Outubro, Novembro e Dezembro de 2009

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Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Fevereiro de 2010

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Lista de antiguidade do pessoal docente

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Louvor ao desempenho da coordenadora técnica

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Publicitação de lista de antiguidade de pessoal docente

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Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação

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Delegação de competências

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Delegação de competências

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Nomeação da adjunta

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Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009

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Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2009

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Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2009

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Lista homologada de selecção para admissão de técnico de diagnóstico e encaminhamento

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Delegação de competências

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Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009

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Lista de antiguidade de pessoal não docente

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Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2009-2010

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Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente

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Delegação de competências para avaliação de assistentes operacionais, encarregada operacional, técnico superior e chefe de serviços de administração escolar

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Delegação de competências para avaliação de desempenho

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Listas de antiguidade de pessoal não docente

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Mobilidade interna intercategoria de Josefina Rosa Magoito Vasco da Costa

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Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009

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Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente

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de Diário da República 26 SÉRIE II de Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Publicação da lista de procedimento concursal para a carreira de assistente operacional de limpeza

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Nomeação da subdirectora do director

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Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Janeiro de 2009

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Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho

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Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

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Exercício de funções em substituição

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Eleição do presidente do Tribunal Central Administrativo Norte

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Eleição do vice-presidente da Secção de Contencioso Administrativo

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Eleição do vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário

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Afixação da lista de antiguidade de carreiras do regime geral de funcionários TCAS

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Citação de contra-interessados - processo n.º 1884/09.2BELSB

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Prestação de contas pelo administrador - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 104/07.9TBABT-I

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Publicidade de assembleia de credores - processo n.º 1972/09.5TBAMT

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Declaração de insolvência - processo n.º 86/10.0T2AVR

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Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 2019/09.7T2AVR

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Declaração de insolvência e data da assembleia - processo n.º 3368/09.0TBBCL

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Declaração de insolvência - processo n.º 272/09.5TBCMN

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Publicação de anúncio decretando a insolvência no processo de insolvência n.º 63/10.0TBCVL

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Declaração de insolvência no processo n.º 51/10.7TBEVR, nos termos do disposto nos artigos 36.º a 39.º do CIRE

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Insolvência n.º 2789/09.2TBFIG

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Declaração da sentença e da data da assembleia de credores da insolvência n.º 5390/09.7TBFUN

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Encerramento por homologação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 3772/07.8TBFUN a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal

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Sentença proferida no processo n.º 205/10.YXLSB

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Encerramento do processo de insolvência n.º 1213/07.0TYLSB

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Sentença de insolvência - processo n.º 1333/09.6TYLSB

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Aprovação de plano de insolvência - processo n.º 950/08.6TYLSB

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Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 69/10.0TYLSB

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Publicidade da assembleia para votação da proposta de plano de insolvência - processo n.º 1107/08.1TYLSB

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Processo n.º 937/09.1TBMAI-C - notificação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência - insolvente Rui Sérgio Seabra Moreira Gomes

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Declaração de encerramento da insolvência de Manuel Tereso Figueiredo, Lda. - processo n.º 1409/09.0TBMGR

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Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 5921/09.2TBMTS

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Insolvência n.º 1992/09.0TBMTA

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Deliberação de aprovação de plano de insolvência nos autos de insolvência do processo n.º 275/09.0TBNLS, em que é insolvente SOÍMA - Sociedade Industrial de Máquinas, S. A.

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Insolvência n.º 2341/09.2TBOAZ

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Sentença de encerramento de processo de insolvência - processo n.º 175/08.0TBOFR

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Prestação de contas referente ao processo n.º 273/07.8TBOHP-G

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Sentença a decretar a insolvência de Eduardo Miguel de Amorim Augusto Pinto dos Santos, nos autos de insolvência n.º 1816/09.8TJPRT

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Insolvência (apresentação) n.º 56/10.8TJPRT

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Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 74/10.6TJPRT

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Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 1877/09.0TBPMS

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Publicidade da notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) com o n.º 7254/06.7TBVFR-G

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Declaração de insolvência - processo n.º 80/10.0TBSTS

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Prestação de contas - processo n.º 3151/04.9TBSTS-W

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Encerramento de processo - processo n.º 4799/09.0TBSTS

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Prestação de contas no processo n.º 1559/06.4TBSJM-G

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Notificação sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 578/07.8TBTND-Y

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Insolvência n.º 10/10.0TJVNF

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Insolvência (apresentação) n.º 180/10.7TJVNF - declaração de insolvência de Maria Celeste de Sá Rebelo

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Processo n.º 613/08.2TYVNG-F - Prestação de contas de administrador (CIRE)

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Processo n.º 43/10.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação)

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Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1005/09.1TYVNG

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Sentença de insolvência (carácter pleno) de Augusto da Silva Gonçalves, Lda., NIF 500853924 - processo n.º 1054/09.0TYVNG

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de Diário da República 26 SÉRIE II de Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Publicação do anúncio de encerramento do processo n.º 209/09.1TYVNG em que é insolvente MOLDAMAPA - Carpintaria, Unipessoal, Lda.

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Prestação de contas de administrador n.º 1972/08.2TBVIS-B

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Insolvência n.º 166/10.1TBVIS

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Sentença de declaração de insolvente - artigos 36.º e 37.º do CIRE - proferida nos autos de insolvência n.º 222/10.6TBVIS

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Renovação das comissões de serviço de magistrados do Ministério Público

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Deliberação do conselho geral, aprovada em sessão plenária de 22 de Janeiro de 2010, que procede à alteração da Tabela de Emolumentos e Preços da Ordem dos Advogados

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Regulamento de Formação Profissional dos Revisores Oficiais de Contas aprovado pela assembleia geral de 18 de Dezembro de 2009

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Constituição do júri das provas de doutoramento em Química requeridas por Patrícia Alexandra Ferreira Russo

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Despacho de criação do curso de 2.º ciclo em Treino Desportivo, pela Universidade de Évora

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Nomeações para vagas postas a concurso nas áreas de Ciências Médicas e Anatomia/Biologia Celular para a Faculdade de Medicina de Lisboa

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Nomeação do mestre Luís Pereira como secretário-coordenador

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Cessação de funções por aposentação de trabalhadores desta Faculdade, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

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Nomeação de Luís Manuel Fernandes Filipe, em comissão de serviço em regime de substituição, por conveniência urgente de serviço, chefe de divisão do Núcleo de Projectos, Logística e Manutenção da FEUNL

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Nomeação de Paula Alexandra Brás Barradas da Costa, em comissão de serviço em regime de substituição, por conveniência urgente de serviço, como directora de serviços de Recursos Humanos da FEUNL

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Nomeação de Maria Paula Pereira dos Santos Machado, em comissão de serviço em regime de substituição, por conveniência urgente de serviço, directora de serviços de Gestão Financeira da FEUNL

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Nomeação de Maria de Lourdes Gomes Pereira de Gouveia, em comissão de serviço, em regime de substituição, por conveniência urgente de serviço, directora de serviços de Documentação da FEUNL

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Alteração do plano de estudos do mestrado em Economia e Gestão de Recursos Humanos, da Faculdade de Economia

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Alteração do plano de estudos do Programa Doutoral em Arquitectura, da Faculdade de Arquitectura

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Nomeação definitiva da Doutora Ana Isabel Andrade Dinis Carita como professora auxiliar

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Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior

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Adequação do 1.º ciclo em Turismo

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Adequação do 1.º ciclo em Animação Sociocultural

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Adenda ao 1.º ciclo de estudos em Gestão

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Adenda ao 1.º ciclo de estudos em Economia

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Cessação de funções por motivo de aposentação

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de Diário da República 26 SÉRIE II de Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Rectificação do despacho n.º 1979/2010, de 28 de Janeiro

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Contrato de trabalho em funções públicas e tempo indeterminado com Eunice Maria da Silva João

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de Diário da República 26 SÉRIE II de Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Setúbal

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de Diário da República 26 SÉRIE II de Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Anulação do Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2010, regulamento n.º 74/2010, por se encontrar publicado em duplicado

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de Diário da República 26 SÉRIE II de Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Nomeação do vice-presidente da ESTGV Prof. Doutor Francisco Ferreira Francisco

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Nomeação da vice-presidente Doutora Isabel Maria Pereira Duarte

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Procedimento concursal para provimento de dois lugares de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar

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Acumulação de funções privadas da enfermeira-chefe Maria Paula Madeira Morgado da Silva Gonçalves Franco

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Prorrogação de acordos de cedência de interesse público

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Redução do horário do enfermeiro graduado Pedro David Coelho Nunes Espada dos Santos

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Autorizado o pedido de interrupção do internato médico, por um período de 12 meses, a Osvaldo Ilídio Cabral Barbosa

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Nomeação, em regime de comissão de serviço, do secretário executivo da comunidade intermunicipal da Serra da Estrela

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de Diário da República 26 SÉRIE II de Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Urbanismo)

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de Diário da República 26 SÉRIE II de Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Apreciação pública do Projecto de Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais

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Loteamento da Cerca do Convento

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Aposentação de Francelina Rosa Fraústo Direitinho

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Celebração de contrato de trabalho a termo certo por tempo indeterminado com Manuel Joaquim Bacalhau Rosado

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Deliberação de abertura de ajuste directo para aquisição de painéis pré-fabricados para o refeitório da Escola EB n.º 3 da Galiza - Proc. C-1878/2009 - C-66/2010

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Deliberação de abertura de ajuste directo para aquisição de mobiliário escolar. Proc. C-1929/2009 - C-67/2010

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Deliberação de abertura de ajuste directo para aquisição de serviços de fiscalização da obra da escola E. B. 1 de Mato Cheirinhos - Processo C- 1882/2009 - C- 131/2010

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Deliberação de abertura de ajuste directo para aquisição de serviços de fiscalização a obra da Escola EB1 do Monte Estoril - Proc. C-1886/2009 - C-132/2010

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Nomeação do licenciado António Jorge da Silva Coelho para o cargo de comandante operacional municipal (COM)

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Prorrogação da mobilidade interna do trabalhador António José Alves de Sousa até 31 de Dezembro de 2010

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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores

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Procedimento concursal comum para reserva de recrutamento, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior (engenharia geográfica)

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Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, código DOE-12, na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional

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Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DOE-7, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional

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de Diário da República 26 SÉRIE II de Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

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Cessação de funções relativas a comissões de serviço, por terem cessado os mandatos dos eleitos que apoiavam

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Reconstituição da carreira do funcionário Nelson Fernando Nunes Galvão

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Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora

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Nomeação em comissão de serviço no cargo dirigente de chefe da Divisão de Gestão do Património Municipal e Aprovisionamento

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Nomeação em comissão de serviço no cargo dirigente de chefe da Divisão de Organização e Gestão Informática

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Projecto de Regulamento Municipal de Edificação, Urbanização e de Taxas Urbanísticas

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Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior e quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico

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Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Alexandra da Graça Fernandes da Silva Mourão e Cláudia Maria Oliveira Dias, com a categoria de técnico superior, área de engenharia civil

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Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Vera Sónia Pinto da Silva, com a categoria de técnico superior, área de turismo

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Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Teresa Ferreira Rodrigues Mouro, com a categoria de assistente operacional

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Celebração de contrato a tempo indeterminado com José Vieira Ribeiro para a categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional

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Celebração de contrato por tempo indeterminado com José Carlos Teixeira Fernandes, para a categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional

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Celebração de contrato por tempo indeterminado com Rosa Maria de Oliveira Coelho Guedes para a categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional

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Celebração de contrato por tempo indeterminado com Andreia Costa e Sousa Hoffmann Castela, para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior

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Cessação da comissão de serviço de Maria Emília Costa Ferreira Francisco

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Passagem à situação de licença sem vencimento de Hugo José Silva Carvalho Correia

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Exoneração de Carlos Henrique Rodrigues Gaião

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Regulamento interno de utilização e cedência do Auditório Municipal

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Abertura de procedimento por ajuste directo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para a elaboração dos projectos do edifício da Escola Básica da Ericeira (2.º e 3.º ciclo) e seus arranjos exteriores

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Abertura de procedimento concursal comum, com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para ocupação de 14 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional

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Nomeação, em regime de substituição, para chefe da divisão denominada Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico, da engenheira Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida

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Aprovação do Plano de Pormenor a Sul da Avenida dos Correios, em Esmoriz

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Nomeia a licenciada Cristina Maria da Costa Almeida secretária da vereadora em regime de tempo inteiro

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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um assistente operacional

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Alteração de posicionamento remuneratório

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Projecto de Regulamento de Taxas e Compensações do Município de Santana

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Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior - procedimento C - lista unitária de ordenação final

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Renovação de comissões de serviço dos chefes de divisão Augusto de Brito Peixoto e Jerónimo de Oliveira Correia

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Cessação de relação jurídica de emprego público do funcionário Sebastião Andrade Arantes, por motivo de falecimento

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Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior

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Nomeações, em regime de substituição, em cargos dirigentes de Maria Manuela de Quadros Corte Real e de Clemente José Gomes da Rocha

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Renovação de nomeação em comissão de serviço de cargo dirigente

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Nomeação em comissão de serviço no cargo de director do Departamento Municipal de Administração Financeira

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Abertura de procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo

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Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão

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Exoneração de Nuzilino Pedro Pereira da Costa

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Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo incerto de assistente operacional

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Procedimento concursal para três postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional

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Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças

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de Diário da República 26 SÉRIE II de Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010

Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas

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Aviso de publicitação de classificação do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de assistente técnico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de Junho de 2009 - aviso n.º 11 175/2009

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Alteração da composição do júri - processo concursal - aviso n.º 11232/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 22 de Junho de 2009

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Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para a ocupação de três postos de trabalho - dois assistentes operacionais e um encarregado operacional

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Rectificação do aviso n.º 2157/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2010

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Renovação da comissão de serviço por mais três anos no cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira destes Serviços Municipalizados do Dr. Artur Manuel Caroço Ribeiro

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Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um coordenador técnico, para a secção de tesouraria

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Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional para ocupação do posto de trabalho de mecânico

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Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais para ocupação do posto de trabalho de lubrificador

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Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais, para ocupação do posto de trabalho de electricista

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Autorização de funcionamento da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Políticas Sociais do Instituto Superior de Ciências da Administração

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Abertura de procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Arquivos e Documentação (DSAD)

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Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 1.º grau

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Procedimento concursal para o provimento do cargo de director (equiparado a director de serviços) do Museu de Évora

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Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço, do cargo de chefe de divisão

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Rectifica o aviso n.º 538/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010 - alteração de posicionamento remuneratório - excepção

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