Diário da República
Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Sumário de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

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Despacho n.º 13944/2010

Designo Maria Helena Torres Carrilho Chaves, professora dos 2.º e 3.º ciclos do quadro de nomeação definitiva da Escola E.B. 2.3 Ruy Belo, do Agrupamento de Escolas Ruy Belo, para exercer as funções de apoio técnico no meu Gabinete através de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto de origem

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Despacho n.º 13945/2010

Designo José Manuel Pereira Martins, professor do 2.º ciclo do ensino básico, do quadro de nomeação definitiva da EB2,3 Paulo da Gama, Amora, do Agrupamento de Escolas Paulo da Gama, para exercer as funções de apoio técnico no meu Gabinete através de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto de origem

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Despacho n.º 13946/2010

Designo Isabel Maria da Costa Sassetti Paes, professora do quadro geral do 1.º ciclo do ensino básico, efectiva do quadro da Escola EB1 Infante D. Henrique do Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, de Lisboa, para exercer as funções de apoio técnico no meu Gabinete através de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto de origem

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Despacho n.º 13947/2010

Designo Maria Camila de Seixas Matos Cardoso Ferreira, professora do grupo 400 do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária de Camões, Lisboa, para exercer as funções de apoio técnico no meu Gabinete através de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto de origem

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Aviso n.º 17440/2010

Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho, da carreira de técnico superior da Autoridade Antidopagem de Portugal

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Aviso n.º 17441/2010

Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior do Centro Desportivo Nacional do Jamor do Departamento de Gestão de Infra-Estruturas Desportivas, previsto no mapa de pessoal do IDP, I. P.

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Aviso n.º 17442/2010

Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior da Autoridade Antidopagem de Portugal, previsto no mapa de pessoal do IDP, I. P.

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Aviso de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Homologação da mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de TAT da trabalhadora Maria de Lurdes Leça Santos Pires

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Aviso de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Homologação da mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de IT da trabalhadora Sofia Maria Martins Henriques

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Aviso n.º 17445/2010

Publicação da taxa de juros para o mês de Setembro

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Aviso n.º 17446/2010

Publicação da taxa de juros para o mês de Setembro

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Despacho de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado a tempo parcial, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009

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Aviso n.º 17447/2010

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e na categoria de técnico superior

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Despacho de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Colocação de trabalhador em funções públicas em situação de mobilidade especial

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Declaração de rectificação n.º 1812/2010

Rectificação do aviso n.º 16798/2010, de abertura do concurso externo de ingresso para admissão de candidatos ao curso de formação de guardas da Guarda Nacional Republicana - 2010-2011 - honorífico músico e honorífico clarim

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Despacho de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Licença sem vencimento - Elsa Marisa Correia Nunes Pinto Duarte

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Deliberação de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Nomeação em comissão de serviço da licenciada Teresa Maria Sena Ferrreira de Sousa

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Deliberação de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Nomeação em comissão de serviço do licenciado Nuno Manuel Guimarães Sampaio

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Deliberação de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Nomeação em comissão de serviço do licenciado Manuel José Pires Capelo

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Deliberação de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Nomeação em comissão de serviço da licenciada Olga Maria Sousa Caleira Coelho

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Despacho de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Nomeação do coordenador do Departamento da Formação

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Aviso n.º 17448/2010

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 39 postos de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior

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Declaração de rectificação n.º 1813/2010

Rectifica o aviso (extracto) n.º 16 728/2010, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 163, de 23 de Agosto de 2010

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Despacho n.º 13952/2010

Aprovação de Modelo n.º 111.22.10.3.10 de TRACEVIA

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Despacho n.º 13953/2010

Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.10.6.012 de Flausino da Costa Coelho

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Despacho n.º 13954/2010

Preparação dos necessários procedimentos legais para a realização de estudos de avaliação e monitorização do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (2009-2010), por parte da Autoridade Florestal Nacional

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Despacho n.º 13955/2010

Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado

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Despacho n.º 13956/2010

Mobilidade na categoria do técnico superior José Luís Oliveira Faustino

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Declaração de rectificação n.º 1814/2010

Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 036/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2010

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Aviso de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Marrancos (Cruzamento) e São Julião do Freixo da empresa Rodoviária D'Entre Douro e Minho, S. A.

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Aviso n.º 17450/2010

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.

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Aviso n.º 17451/2010

Lista unitária de ordenação final dos candidatos

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Despacho n.º 13957/2010

Alteração ao Regulamento da medida INOV-ENERGI@, anexo ao despacho n.º 7384/2010, de 19 de Abril

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Despacho n.º 13958/2010

Subdelegação de competências

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Contrato de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

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Aviso n.º 17452/2010

Procedimento concursal para preenchimento de 11 postos de trabalho para enfermeiros para o ACES Cova da Beira

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Aviso n.º 17453/2010

Procedimento concursal para preenchimento de 18 postos de trabalho para enfermeiros para o ACES Dão Lafões I

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Aviso n.º 17454/2010

Procedimento concursal para preenchimento de 29 postos de trabalho para enfermeiros para o ACES Baixo Vouga II

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Aviso n.º 17455/2010

Procedimento concursal para preenchimento de 13 postos de trabalho para enfermeiros para o ACES Dão Lafões II

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Aviso n.º 17456/2010

Procedimento concursal para preenchimento de 15 postos de trabalho para enfermeiros para o ACES Dão Lafões III

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Aviso n.º 17457/2010

Procedimento concursal para preenchimento de 12 postos de trabalho para enfermeiros para o ACES Pinhal Interior Norte I

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Aviso n.º 17458/2010

Procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho para enfermeiros para o ACES Pinhal Litoral I

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Aviso n.º 17459/2010

Procedimento concursal para preenchimento de 18 postos de trabalho para enfermeiro para o ACES Pinhal Litoral II

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Aviso n.º 17460/2010

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para enfermeiro para o ACES Pinhal Interior Norte II

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Aviso n.º 17461/2010

Procedimento concursal para recrutamento de trabalhador para preenchimento de um posto de trabalho técnico superior de saúde - ramo farmácia para o ACES Pinhal Interior Norte 1

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Declaração de rectificação n.º 1815/2010

Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 15 658/2010, referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de 12 postos de trabalho, para técnico superior, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.

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Declaração de rectificação n.º 1816/2010

Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 16654/2010, respeitante ao procedimento concursal comum para recrutamento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.

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Despacho de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Transição para a categoria de técnica especialista de 1.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia, de Teresinha Marques Noronha, a prover no ACES Oeste I - Oeste Norte/Centro de Saúde das Caldas da Rainha

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Despacho de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Por deliberação do presidente do conselho directivo da ARSLVT, I. P., de 5 de Agosto de 2010, foi autorizada a alteração da posição remuneratória da assistente técnica Maria Percília Pinto Monteiro, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008

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Despacho de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Autorizada, por despacho de 22 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Albertino Santos Duarte para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte

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Despacho de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Autorizada, por despacho de 22 de Junho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Andrea Maria Rosado Gomes Janelas para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande de Lisboa I - Lisboa Norte, Unidade de Saúde Familiar das Tílias

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Despacho de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Por despacho de 18 de Junho de 2010, foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Cristina Maria Veiga Martins Ginja para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte

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Despacho de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Foi autorizada por despacho de 18 de Junho de 2010 a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria da Conceição Antunes Pereira Ramalho, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras

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Despacho de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Autorizada, por despacho de 6 de Julho de 2010, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria Luz Caldas Moreira Gomes para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte

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Despacho de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, da assistente técnica, Maria Liseta Pedro Farinha, por despacho de 16/06/2010, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte

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Despacho de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Idália Maria Lemos Santos, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII, Vila franca Xira

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Aviso n.º 17462/2010

Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2009

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Aviso n.º 17463/2010

Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2010

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Despacho n.º 13968/2010

Renova a comissão de serviço do mestre Joaquim António Gago Pacheco no cargo de delegado regional do Algarve da Inspecção-Geral da Educação

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Despacho n.º 13969/2010

Renova a comissão de serviço do mestre Valdemar Castro Almeida no cargo de delegado regional do Norte da Inspecção-Geral da Educação

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Aviso n.º 17464/2010

Aviso de abertura para contratação de dois assistentes operacionais para serviços de limpeza, em regime de tempo parcial

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Aviso n.º 17465/2010

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional

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Aviso n.º 17466/2010

Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para seis assistentes operacionais

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Aviso n.º 17467/2010

Abertura de concurso - tarefeiras - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira

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Aviso n.º 17468/2010

Renovação dos contratos 2007/2008

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Despacho n.º 13970/2010

Tranferências de quadro

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Aviso n.º 17469/2010

Abertura de contratos de trabalho a termo certo a tempo parcial - 2010-2011 - 1.º período

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Aviso de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Abertura procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 6 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial

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Aviso n.º 17471/2010

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional

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Aviso n.º 17472/2010

Lista de pessoal não docente que reúne os requisitos necessários à transição de posição remuneratória obrigatória, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010

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Aviso n.º 17473/2010

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para assistente operacional em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - 4h/dia

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Aviso n.º 17474/2010

Contratos a tempo parcial

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Aviso n.º 17475/2010

Abertura de concurso para recrutamento de pessoal de limpeza

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Aviso de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Abertura de concurso para contratação de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, um lugar de assistente operacional, para os serviços de limpeza, para a Escola do 1.º CEB do Guardão

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Aviso n.º 17477/2010

Abertura de concurso para dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial

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Aviso n.º 17478/2010

Procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para um assistente operacional

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Aviso n.º 17479/2010

Abertura de concurso para cinco postos de trabalho para a categoria de assistente operacional em regime de tempo parcial

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Aviso de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Concurso para recrutamento de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial

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Aviso n.º 17481/2010

Concurso de recrutamento de cinco assistentes operacionais em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial

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Anúncio n.º 8550/2010

Abertura de concurso para assistente operacional em regime de tempo parcial a termo certo

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Aviso n.º 17482/2010

Publicitação de oferta de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial

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Aviso de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Publicação das transferências de docentes de QE para QA referentes ao ano lectivo de 2009-2010

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Aviso de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Publicação das transferências de docentes de QZP para QA referentes ao ano lectivo de 2009-2010

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Despacho de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Torna-se público a lista nominativa do pessoal não docente que reúnem os requisitos necessários à transição de posição remuneratória, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010

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Aviso de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Mudança de posição remuneratória

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Anúncio de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Desconvocação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 338/10.9TBAGH

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Anúncio n.º 8552/2010

Assembleia de credores - insolvência n.º 860/10.7T2AVR

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Anúncio n.º 8553/2010

Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1391/10.0T2AVR

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Anúncio n.º 8554/2010

Publicidade da declaração de insolvência e data de assembleia de credores - processo n.º 2683/10.4TBBCL

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Anúncio n.º 8555/2010

Encerramento por inexistência do património, nos termos do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea d), e no artigo 232.º do CIRE, no processo n.º 6375/09.9TBBRG

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Anúncio n.º 8556/2010

Encerramento do processo de insolvência n.º 3524/10.8TBBRG

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Anúncio n.º 8557/2010

Encerramento do processo de insolvência n.º 3661/10.9TBBRG

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Anúncio n.º 8558/2010

Processo de insolvência n.º 5142/10.1TBBRG

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Anúncio n.º 8559/2010

Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3800/10.0TBBRG

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Anúncio n.º 8560/2010

Declaração de insolvência e designação de data da assembleia de credores, designada no processo n.º 5665/10.2 TBCSC

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Anúncio n.º 8561/2010

Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1421/10.6TBFAF

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Anúncio n.º 8562/2010

Prestação de contas de administrador n.º 2572/06.7TBFLG-I

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Anúncio n.º 8563/2010

Declaração de insolvência no processo n.º 1628/10.6TBFIG, em que é insolvente Cristina Maria Gravato Pereira Dias

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Anúncio n.º 8564/2010

Publicação da data de reunião da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1962/10.5TBFUN

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Anúncio n.º 8565/2010

Declaração de insolvência - processo n.º 2910/10.8TBGMR

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Anúncio n.º 8566/2010

Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 2422/10.0TBGMR

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Anúncio n.º 8567/2010

Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - Processo n.º 2777/10.6TBGMR

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Anúncio n.º 8568/2010

Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 4304/10.6TBLRA

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Anúncio n.º 8569/2010

Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 14537/10.0T2SNT

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Anúncio n.º 8570/2010

Sentença de insolvência proferida no processo n.º 16 313/10.0T2SNT

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Anúncio n.º 8571/2010

Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1102/10.0TYLSB

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Anúncio n.º 8572/2010

Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 963/10.8TYLSB

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Anúncio n.º 8573/2010

Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 883/09.9TYLSB

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Anúncio n.º 8574/2010

Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 810/10.0TYLSB

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Anúncio n.º 8575/2010

Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 578/10.0TYLSB. Insolvente: CLININVEST - Clínica Médica de Investimentos na Saúde, Lda.

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Anúncio n.º 8576/2010

Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 540/09.6TYLSB

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Anúncio n.º 8577/2010

Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 736/10.8TYLSB

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Anúncio de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Publicidade da assembleia de credores - processo n.º 476/10.8TBMCN

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Anúncio n.º 8579/2010

Processo n.º 609/07.1TBMGR - cessação de funções do administrador de insolvência e de nomeação de outra pessoa para o desempenho do cargo

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Anúncio n.º 8580/2010

Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 5093/10.0TBMTS

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Anúncio n.º 8581/2010

Publicidade de sentença - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 212/10.9TBMBR

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Anúncio n.º 8582/2010

Declaração de insolvência - processo n.º 1049/10.0TBOAZ

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Anúncio n.º 8583/2010

Declaração de insolvência n.º 1579/10.4TBPNF

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Anúncio n.º 8584/2010

Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 330/10.3TBPVL

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Anúncio n.º 8585/2010

Insolvência n.º 1869/10.6TBPVZ

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Anúncio n.º 8586/2010

Anúncio de encerramento de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 879/09.0TBSCD

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Anúncio n.º 8587/2010

Assembleia de credores na insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3009/10.2TBVFR, em que é insolvente João Sousa O. Cruz - Sociedade de Construção Unipessoal, Lda.

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Anúncio n.º 8588/2010

Processo de insolvência n.º 1760/10.6TBSTR

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Anúncio n.º 8589/2010

Declaração de encerramento de Rosa Gonçalves Enes de Oliveira, Lda. - processo n.º 1831/10.9TBVCT

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Anúncio n.º 8590/2010

Processo de insolvência n.º 2579/10.0TJVNF

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Anúncio n.º 8591/2010

Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 957/10.3TJVNF-C

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Anúncio n.º 8592/2010

Declaração de insolvência no processo n.º 7484/10.7TBVNG do 1.º Juízo Cível - artigo 38.º do CIRE

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Anúncio n.º 8593/2010

Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 7389/10.1TBVNG

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Anúncio n.º 8594/2010

Designado o próximo dia 28 de Outubro de 2010, pelas 10 horas, para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 6878/10.2TBVNG em que é insolvente Hugo André Soares Pinto

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Anúncio n.º 8595/2010

Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 140/10.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação)

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Anúncio n.º 8596/2010

Processo n.º 639/09.9TYVNG-C - prestação de contas de administrador (CIRE)

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Anúncio n.º 8597/2010

Processo n.º 642/10.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação)

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Anúncio n.º 8598/2010

Sentença de insolvência (carácter pleno) de GRAFER - Serralharia Artística e Civil, Lda., número de identificação fiscal 501709029, processo n.º 576/10.4TYVNG

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Anúncio n.º 8599/2010

Declaração de encerramento de insolvência por insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 43/08.6TBVVC

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Anúncio n.º 8600/2010

Regulamento Geral das Especialidades

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Despacho n.º 13972/2010

Nomeação da licenciada Teresa Duarte Teixeira como coordenadora dos Serviços de Apoio Técnico da UAb

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Despacho n.º 13973/2010

Procede à inclusão na organização dos Serviços de Administração e Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa e no Regulamento dos Serviços de Administração e Acção Social da UTL, da Oficina de Transferência de Tecnologia e de Conhecimento (OTIC)

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Despacho de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Reposicionamento remuneratório

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Declaração de rectificação n.º 1817/2010

Republicação do aviso n.º 15950/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010 - legislação e bibliografia do procedimento concursal de quatro assistentes técnicos para a Direcção de Serviços Académicos, do Instituto Politécnico de Leiria - audiência prévia

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Despacho n.º 13975/2010

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da mestre Maria José de Pina da Cruz Amorim

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Despacho n.º 13976/2010

Nomeação dos assessores da presidência

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Despacho n.º 13977/2010

Nomeação para integrar o conselho de gestão da vogal funcionária não docente Helena Maria Aires e do vogal estudante Frederico da Cruz Lemos e Sousa Saraiva

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Despacho n.º 13978/2010

Nomeação dos vice-presidentes do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa

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Despacho n.º 13979/2010

Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Tradução e Interpretação em Língua Gestual Portuguesa ministrada na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

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Despacho n.º 13980/2010

Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Artes Visuais e Tecnologias Artísticas ministrada na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

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Aviso n.º 80/2010/A

Concurso de provimento institucional interno geral para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica - área de Medicina Geral e Familiar, no Quadro Regional de Ilha de São Jorge, afecto à Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge, Direcção Regional da Saúde, Secretaria Regional da Saúde, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

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Deliberação de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Acumulação de funções privadas de Maria da Graça Cameirão Paradinha Moreira

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Deliberação de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Acumulação de funções privadas de Maria da Graça Cameirão Paradinha Moreira

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Deliberação de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Acumulação de funções privadas de Maria da Graça Cameirão Paradinha Moreira

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Despacho de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Cessação do horário acrescido

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Despacho de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Cessação do horário acrescido

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Despacho de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Cessação de funções

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Deliberação de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Decisão final do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., referente ao processo disciplinar de Maria Clara Lopes Ferreira Chaves, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

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Deliberação de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Licença sem remuneração pelo período de 30 dias - Maria Amélia Rodrigues Olias

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Aviso n.º 17486/2010

Lista unitária de ordenação final dos candidatos - referência AO1 (guarda florestal)

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Edital n.º 892/2010

Discussão pública da alteração à licença de operação de loteamento com o alvará n.º 4/83

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Aviso n.º 17487/2010

Proposta de regulamento para atribuição de bolsas de estudo

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Aviso n.º 17488/2010

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 6/2009/SRH para o preenchimento de seis lugares da carreira/categoria de assistente operacional

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Aviso de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Publicitação da cessação de funções, por motivos de aposentação, do trabalhador Joaquim Soares Correia Montenegro, nos termos da alínea d) do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro

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Aviso n.º 17490/2010

Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 12/2009/SRH para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de técnico superior de antropologia

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Aviso n.º 17491/2010

Renovações de comissões de serviço

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Aviso n.º 17492/2010

Informação sobre a afixação da lista de classificação final referente ao concurso externo de ingresso para admissão de assistentes administrativos

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Aviso n.º 17493/2010

Nomeação, em comissão de serviço, como director municipal de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP), do Dr. Nuno Piteira Lopes, com efeitos a 29 de Março de 2010 e publicação do respectivo curriculum vitae

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Aviso n.º 17494/2010

Processo n.º 2371/10 em nome de Victor Marques da Silva Bairro das Longas na freguesia de São Domingos de Rana

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Aviso n.º 17495/2010

Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior/área de sistemas de informação geográfica (aviso n.º 1644/2010)

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Aviso n.º 17496/2010

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Orlando Cid Antunes Alvarinhas

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Aviso n.º 17497/2010

Lista unitária de ordenação final

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Edital n.º 893/2010

Aprovação do Regulamento Municipal dos Horários dos Estabelecimentos Comerciais

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Aviso n.º 17498/2010

Mobilidade interna intercategorias

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Aviso de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Homologada a lista unitária de ordenação final para três postos de trabalho da categoria de coordenador técnico

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Aviso n.º 17500/2010

Notificação dos candidatos admitidos com conhecimento da aplicação do 1.º método de selecção do procedimento concursal para recrutamento de cinco postos de trabalho, por tempo determinado, como assistente operacional - sapadores florestais

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Aviso n.º 17501/2010

Notificação dos candidatos excluídos para a audiência dos interessados do procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho por tempo determinado na carreira/categoria de assistente operacional - pedreiro

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Aviso n.º 17502/2010

Notificação dos candidatos excluídos para a audiência dos interessados do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico/administrativo - serviço de recursos humanos

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Aviso n.º 17503/2010

Lista de candidatos admitidos/excluídos do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo - na carreira/categoria de técnico superior - apoio jurídico

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Aviso n.º 17504/2010

Extinção da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação do trabalhador José Bento Vieira - assistente operacional - telefonista

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Declaração de rectificação n.º 1818/2010

Rectifica o aviso n.º 15969/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010

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Declaração de rectificação n.º 1819/2010

Rectifica o aviso n.º 159/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010

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Aviso n.º 17505/2010

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na área de engenharia geológica, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras, de acordo com a respectiva lista unitária de ordenação final

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Aviso de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Contratação por tempo indeterminado, em período experimental, de Lúcia Cristina Silva Pinho, Sara Margarida Alves Silva Santos Matos, Irina Maria Gomes Almeida para a carreira e categoria de técnico superior e Maria Madalena Soares Henriques Cravo para a carreira e categoria de assistente técnico

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Aviso n.º 17507/2010

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para três postos de trabalho de assistente operacional

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Aviso n.º 17508/2010

Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor do Monte do Campanador

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Aviso n.º 17509/2010

Abertura de cinco procedimentos concursais na modalidade a termo resolutivo certo, na categoria de técnico superior, carreira de técnico superior

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Aviso n.º 17510/2010

Lista unitária final - assistentes operacionais (coveiros) - indeterminados

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Aviso de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

Renovação da nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão Financeira, Inácio Tadeu dos Santos Caldeira

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Aviso n.º 17512/2010

Notificação para a prova escrita de conhecimentos específicos de natureza teórica, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (julgados de paz) com a referência n.º 14/PCC/2010

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Aviso n.º 17513/2010

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Elsa Maria Arantes de Sousa, na categoria de técnico superior

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Aviso n.º 17514/2010

Discussão Pública do Plano de Pormenor do Fojo - Casais

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Aviso n.º 17515/2010

Prorrogação da nomeação em regime de substituição dos chefes de divisão Administrativa e Financeira, Planeamento, Obras Municipais e Cultura e Desporto

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Aviso n.º 17516/2010

Mobilida de interna intercategorias - coordenador técnico

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Aviso n.º 17517/2010

Renovação de comissão de serviço de cargo de direcção intermédia

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Aviso n.º 17518/2010

Cessão da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de passagem à situação de aposentação

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Aviso n.º 17519/2010

Cessação da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, por motivo de falecimento

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Declaração de rectificação n.º 1820/2010

Rectifica o aviso n.º 15 985/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto de 2010

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Aviso n.º 17520/2010

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional (motoristas)

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Aviso n.º 17521/2010

Publicação da lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de assistente de operacional - apoio educativo por tempo determinado termo resolutivo certo

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Aviso n.º 17522/2010

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional por tempo indeterminado

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Aviso n.º 17523/2010

Lista de valoração final

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Aviso n.º 17524/2010

Alteração do posicionamento remuneratório por excepção

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Ficha Técnica de Diário da República 172 SÉRIE II de Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010

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