Diário da República
Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Sumário de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

» ler mais

Despacho n.º 4302/2010

Nomeia o sargento-ajudante Paulo Jorge de Oliveira Rodrigues para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República

» ler mais

Despacho n.º 4303/2010

Prorrogação da comissão de serviço, como mordomo, de Jorge da Silva Lopes

» ler mais

Despacho de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Cessação da comissão de serviço do licenciado João Viegas Vilhete d'Abreu

» ler mais

Despacho de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Cessação da comissão de serviço da licenciada Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas

» ler mais

Aviso n.º 5087/2010

Cobrança de emolumentos consulares

» ler mais

Aviso de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Amadora 1, Francisca Rosa Calado

» ler mais

Aviso de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Pinhel, em regime de substituição, José Queirós Felizardo

» ler mais

Declaração de rectificação n.º 484/2010

Por não ter sido publicado no despacho n.º 3063/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de Fevereiro de 2010, a p. 7242, junto se envia a nota curricular referente à licenciada Natália Maria da Silva Pereira Melo

» ler mais

Aviso n.º 5090/2010

Procedimento concursal para director de serviços de Inspecção e Auditoria - cargo de direcção intermédia de 1.º grau

» ler mais

Despacho n.º 4306/2010

Delegação de competências no National Contingent Commander da EUFOR

» ler mais

Despacho n.º 4307/2010

Subdelegação de competências no director do Depósito Geral de Material do Exército

» ler mais

Despacho n.º 4308/2010

Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 17233584, Luís Mateus

» ler mais

Despacho n.º 4309/2010

Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 05946883 José Mariano

» ler mais

Despacho n.º 4310/2010

Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 00070079 Carlos Vasconcelos

» ler mais

Despacho n.º 4311/2010

Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 16565984, João Salvado

» ler mais

Despacho n.º 4312/2010

Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 17561184, José Duarte

» ler mais

Despacho n.º 4313/2010

Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TRANS 17132783, Urbano Senhorinha

» ler mais

Despacho n.º 4314/2010

Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 19222983, José Nunes

» ler mais

Despacho n.º 4315/2010

Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 03394082, João Rainho

» ler mais

Despacho n.º 4316/2010

Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 00178982 Luís Pereira

» ler mais

Despacho n.º 4317/2010

Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 18756984 Virgílio Antunes

» ler mais

Despacho n.º 4318/2010

Permissão de condução das viaturas do Governo Civil de Coimbra ao funcionário Victor Manuel Neves Simões

» ler mais

Despacho n.º 4319/2010

Autorização para exercer funções de apoio administrativo às Juntas Médicas da ADSE, sob a responsabilidade do Governo Civil de Coimbra, do trabalhador Victor Manuel das Neves Simões, a partir do dia 1 de Março de 2010

» ler mais

Listagem n.º 38/2010

Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Leiria no 2.º semestre de 2009

» ler mais

Despacho n.º 4320/2010

Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Águeda

» ler mais

Despacho n.º 4321/2010

Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Oliveira de Azeméis

» ler mais

Despacho n.º 4322/2010

Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Anadia

» ler mais

Despacho n.º 4323/2010

Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros

» ler mais

Aviso de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Lista unitária de ordenação final do candidatos aprovados no concurso interno de ingresso para admissão a estágio de um especialista de informática, aberto pelo aviso n.º 16867/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009

» ler mais

Declaração de rectificação n.º 485/2010

Anulação do aviso n.º 2914/2010, publicado no Diário da República, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2010

» ler mais

Aviso n.º 5092/2010

Pedido de celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino no concelho de Pombal, área denominada de Mendes, pela empresa Adelino Duarte da Mota, S. A. - abertura do período de reclamações

» ler mais

Édito n.º 49/2010

PC 4501971345 - 161/10/09/907

» ler mais

Édito n.º 50/2010

PC 4501971353 - 161/6/9/268

» ler mais

Édito n.º 51/2010

Processo n.º 0161/18/21/661 - PC 4502025404

» ler mais

Édito n.º 52/2010

PC 4502026671 EPU/11178

» ler mais

Édito n.º 53/2010

P4502026671 - EPU/11177

» ler mais

Édito n.º 54/2010

PC 4502021514 EPU/11165

» ler mais

Édito n.º 55/2010

PC 4502021514 - EPU/11168

» ler mais

Listagem n.º 39/2010

Lista das entidades beneficiárias durante o 2.º semestre de 2009

» ler mais

Declaração de rectificação n.º 486/2010

Declaração de rectificação ao aviso n.º 3022/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2010

» ler mais

Declaração de rectificação n.º 487/2010

Rectifica o aviso n.º 2496/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2010

» ler mais

Despacho n.º 4324/2010

Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra na linha do Norte e linha de cintura - quadruplicação e inserção da linha de alta velocidade - empreitada autónoma n.º 1 - parque de material e oficinas

» ler mais

Declaração de rectificação n.º 488/2010

Por ter sido publicado em duplicado no Diário da república, 2.ª série, n.º 41, de 1 de Março de 2010, considera-se sem efeito o aviso n.º 4264/2010

» ler mais

Declaração de rectificação n.º 489/2010

Rectifica o despacho n.º 3790/2010

» ler mais

Despacho n.º 4325/2010

Nomeação em regime de substituição do director de serviços da Direcção de Serviços de Geodesia e Cartografia

» ler mais

Despacho n.º 4326/2010

Delegação de competências do gestor do POPH nos secretários técnicos

» ler mais

Despacho n.º 4327/2010

Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Prestações de Desemprego, licenciada Lídia Maria Gonçalves Lopes, na chefe de Equipa de Prestações de Doença e Maternidade, Maria Elisa Lopes Flores Carreira Andrade, e na chefe de Equipa de Prestações Diferidas, Maria Helena Alves Soares da Silva

» ler mais

Despacho n.º 4328/2010

Homologação da lista de classificação final de concurso interno geral de acesso para preenchimento de oito lugares de enfermeiro especialista (saúde materna e osbtetrícia), lugares constantes de centros de saúde no âmbito da ex-SRS de Braga

» ler mais

Despacho de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Autorizada a cessação do regime de horário acrescido da enfermeira graduada Maria da Conceição Duarte Fernandes, do ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira/Centro de Saúde de Alhandra, a partir de 1 de Fevereiro de 2010

» ler mais

Despacho de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Mobilidade intercategorias de um encarregado geral operacional e de dois encarregados operacionais

» ler mais

Aviso n.º 5093/2010

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 27 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional

» ler mais

Declaração de rectificação n.º 490/2010

Rectifica o aviso n.º 3714/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 36, de 22 de Fevereiro de 2010

» ler mais

Declaração de rectificação n.º 491/2010

Rectificação de publicação de horário acrescido

» ler mais

Aviso n.º 5094/2010

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes operacionais

» ler mais

Aviso n.º 5095/2010

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Paula Cristina Mendes Dias

» ler mais

Aviso n.º 5096/2010

Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, do procedimento concursal de um posto de trabalho a tempo parcial

» ler mais

Despacho n.º 4331/2010

Despacho de nomeação

» ler mais

Despacho n.º 4332/2010

Despacho de nomeação

» ler mais

Despacho n.º 4333/2010

Propostas de transferências referente ao ano lectivo de 2009-2010

» ler mais

Aviso n.º 5097/2010

Lista de pessoal não docente aposentado no ano 2009

» ler mais

Listagem n.º 40/2010

Homologação de contratos de serviço docente

» ler mais

Aviso n.º 5098/2010

Cessação de funções de assistente operacional

» ler mais

Aviso n.º 5099/2010

Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 2009

» ler mais

Despacho n.º 4334/2010

Rede de vinculação dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo de ensino artístico especializado de música para o ano lectivo 2008-2009

» ler mais

Aviso n.º 5100/2010

Abertura de concurso de contratos a tempo parcial para dois contratos de assistente operacionais

» ler mais

Aviso n.º 5101/2010

Processo concursal para selecção de 12 lugares para horas de limpeza

» ler mais

Aviso de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Lista de aposentados de 2009 do Agrupamento de Escolas de Telheiras

» ler mais

Aviso n.º 5103/2010

Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2009

» ler mais

Aviso n.º 5104/2010

Por despachos dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Tesouro e das Finanças, em substituição do Ministro de Estado e das Finanças, e nos termos do n.º 6 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, foi autorizado efectuar-se o recrutamento de entre pessoas com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida

» ler mais

Aviso n.º 5105/2010

Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico (gestão financeira e patrimonial) para o Departamento de Gestão e Administração, aberto pelo aviso n.º 22 602/2009, de 16 de Dezembro

» ler mais

Anúncio n.º 2308/2010

Prestação de contas n.º 739-L/2001 de Ribeiro & Morgado Com. e Representações, Lda.

» ler mais

Anúncio n.º 2309/2010

Cessação da administração da devedora - insolvência com o n.º 1590/09.8T2AVR

» ler mais

Anúncio n.º 2310/2010

Notificação dos credores e insolvente da apresentação de contas do administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 427/07.7TBAGD-I

» ler mais

Anúncio n.º 2311/2010

Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 562/09.7T2AVR

» ler mais

Anúncio n.º 2312/2010

Encerramento - processo n.º 214/06.0TYVNG

» ler mais

Anúncio n.º 2313/2010

Prestação de contas n.º 1228/08.0TBBCL-D

» ler mais

Anúncio n.º 2314/2010

Encerramento do processo de insolvência n.º 2012/06.1TBBRG

» ler mais

Anúncio n.º 2315/2010

Notificação dos interessados do encerramento do processo de insolvência n.º 184/07.7TBCHV, 1.º Juízo, em que é insolvente a CAVADOCAR, Sociedade Comercial de Automóveis, Lda.

» ler mais

Anúncio n.º 2316/2010

Encerramento do processo de insolvência n.º 1385/09.9TBEPS, por insuficiência de bens

» ler mais

Anúncio n.º 2317/2010

Encerramento do processo n.º 2088/08.7TBFAF

» ler mais

Anúncio n.º 2318/2010

Prestação de contas n.º 610/08.8TBFLG-E

» ler mais

Anúncio n.º 2319/2010

Declaração de insolvência da Associação de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Desportivo Victória - Unidos AVUCA, processo n.º 1008/09.6TYLSB

» ler mais

Anúncio n.º 2320/2010

Declaração de insolvência no processo n.º 549/10.7TBGDM

» ler mais

Anúncio n.º 2321/2010

Convocatória para assembleia de credores no processo n.º 726/09.3TBGRD

» ler mais

Anúncio n.º 2322/2010

Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 6898/09.0TBLRA do 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria

» ler mais

Aviso n.º 5106/2010

Serviço de turno da comarca da Grande Lisboa-Noroeste, realizado aos sábados e feriados

» ler mais

Anúncio n.º 2323/2010

Anúncio da assembleia para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 29068/09.2T2SNT

» ler mais

Anúncio n.º 2324/2010

Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1166/09.0TYLSB

» ler mais

Anúncio n.º 2325/2010

Declaração de insolvência - processo n.º 47-10.9TYLSB

» ler mais

Anúncio n.º 2326/2010

Declaração de insolvência - processo n.º 1415/08.1TYLSB

» ler mais

Anúncio n.º 2327/2010

Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 79/10.7TYLSB

» ler mais

Anúncio n.º 2328/2010

Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1454/08.2TYLSB

» ler mais

Anúncio n.º 2329/2010

Despacho de encerramento - processo n.º 1091/08.1TYLSB

» ler mais

Anúncio n.º 2330/2010

Encerramento da insolvência no processo n.º 1901/09.6TBOER

» ler mais

Anúncio n.º 2331/2010

Declaração de insolvência n.º 358/10.3TBOAZ

» ler mais

Anúncio n.º 2332/2010

Encerramento do processo de insolvência n.º 1341/08.4TBPRD

» ler mais

Anúncio n.º 2333/2010

Encerramento de processo, nos autos de insolvência n.º 5437/09.7TBVFR, em que são insolvente Avelino Alves de Oliveira & Filhos, Lda., NIF 501670580, endereço: Senhora do Campo, 4535 Argoncilhe, e administrador da insolvência Dr. Jorge Ruben Fernandes Rego, endereço: Rua de Álvaro Castelões, 821-S/3.2, 4450-043 Matosinhos

» ler mais

Anúncio n.º 2334/2010

Encerramento do processo de insolvência n.º 4644/09.7TBVFR

» ler mais

Anúncio n.º 2335/2010

Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 945/09.2TBSTS

» ler mais

Anúncio n.º 2336/2010

Encerramento do processo n.º 4534/09.3TBSTS

» ler mais

Anúncio n.º 2337/2010

Declaração de insolvência da TECNOTIPOL - Construções Civis e Obras Públicas, Lda., no processo n.º 55/10.0TBTBU

» ler mais

Anúncio n.º 2338/2010

Encerramento do processo n.º 125/08.4TBTND

» ler mais

Anúncio n.º 2339/2010

Processo n.º 349/09.7 TBVRM

» ler mais

Anúncio n.º 2340/2010

Despacho de encerramento da insolvência - Processo n.º 288/09.1TYVNG

» ler mais

Anúncio n.º 2341/2010

Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 126/10.2TYVNG

» ler mais

Despacho de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Nomeação da licenciada Rita Maria Lopes de Sousa e Sereno como chefe de equipa da área operativa de auditoria e desenvolvimento dos serviços operacionais e financeiros

» ler mais

Despacho de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Paulo João de Lemos Cabral de Sousa Fialho como professor catedrático

» ler mais

Aviso n.º 5107/2010

Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior

» ler mais

Aviso n.º 5108/2010

Aviso de abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho a termo resolutivo certo

» ler mais

Despacho de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Contratação do Doutor Gonçalo Nuno Travassos Borges Alves Pena

» ler mais

Despacho de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Contratação da Doutora Ana Maria de Aguiar Castilho Ramos Lopes

» ler mais

Despacho de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Cessação de funções por denúncia de contrato do Doutor Luís Guilherme de Picado Santos

» ler mais

Aviso n.º 5109/2010

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para encarregado operacional

» ler mais

Despacho de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Subdelegação de competências na área académica

» ler mais

Despacho de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Delegação e subdelegação de competências no âmbito da gestão dos Centros de Investigação da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

» ler mais

Aviso n.º 5110/2010

Nomeação do Prof. Carlos Manuel Morais da Costa para o cargo de subdirector da Escola Nacional de Saúde Pública

» ler mais

Aviso n.º 5111/2010

Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Serras Pedro Cascalheira Vasco para o cargo de secretária da Escola Nacional de Saúde Pública

» ler mais

Regulamento n.º 217/2010

Regulamento do Curso de Doutoramento em Filosofia

» ler mais

Regulamento n.º 218/2010

Regulamento do Curso de Doutoramento em Relações Internacionais

» ler mais

Regulamento n.º 219/2010

Regulamento do curso de doutoramento em Ciência Política

» ler mais

Regulamento n.º 220/2010

Regulamento do Curso de Doutoramento em Estudos Portugueses

» ler mais

Regulamento n.º 221/2010

Regulamento do Curso de Doutoramento em Antropologia

» ler mais

Regulamento n.º 222/2010

Regulamento do curso de doutoramento em História da Arte

» ler mais

Regulamento n.º 223/2010

Regulamento do curso de doutoramento em História e Teoria das Ideias

» ler mais

Regulamento n.º 224/2010

Regulamento do curso de doutoramento em Línguas, Literaturas e Culturas

» ler mais

Regulamento n.º 225/2010

Regulamento do Curso de Doutoramento em Linguística

» ler mais

Regulamento n.º 226/2010

Regulamento do curso de doutoramento em Geografia e Planeamento Territorial

» ler mais

Regulamento n.º 227/2010

Regula o Curso de Doutoramento em Ciências Musicais

» ler mais

Regulamento n.º 228/2010

Regulamento do Curso de Doutoramento em Ciências da Comunicação

» ler mais

Despacho de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Alteração da constituição do júri do procedimento concursal para recrutamento de um posto para técnico superior, na área da cooperação

» ler mais

Regulamento n.º 229/2010

Nova versão do Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto de Higiene e Medicina Tropical

» ler mais

Despacho de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Autorizada a renovação da comissão de serviço, por mais três anos, no cargo de secretário do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, de Acácio de Almeida Santos

» ler mais

Aviso n.º 5112/2010

Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de edição universitária de publicações técnico-científicas. Aviso n.º 10NC2010

» ler mais

Aviso n.º 5113/2010

Procedimento concursal para o preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de gestão académica e de alunos 09/NC/2010

» ler mais

Aviso n.º 5114/2010

Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1 do mapa de pessoal do IST, área de administração de redes e desenvolvimento de software 17/NC/2010

» ler mais

Aviso n.º 5115/2010

Procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de laboratório. Aviso n.º 08NC 2010

» ler mais

Aviso n.º 5116/2010

Procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de gestão estratégica - aviso n.º 14NC 2010

» ler mais

Aviso n.º 5117/2010

Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IST, para a área de análises laboratoriais. Aviso n.º 16NC 2010

» ler mais

Aviso n.º 5118/2010

Procedimento concursal para o preenchimento de 23 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de recursos materiais e financeiros, aviso n.º 12NC 2010

» ler mais

Aviso n.º 5119/2010

Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de biblioteca, documentação e arquivo 13/NC/2009

» ler mais

Aviso n.º 5120/2010

Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de segurança, higiene e saúde no trabalho.Aviso n.º 04NC 2010

» ler mais

Aviso n.º 5121/2010

Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de gestão de serviços de apoio geral 05/NC/2010

» ler mais

Aviso n.º 5122/2010

Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de web design 21/NC/2010

» ler mais

Aviso n.º 5123/2010

Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de gestão e manutenção de instalações e equipamentos de AVAC 07/NC/2010

» ler mais

Aviso n.º 5124/2010

Procedimento concursal para o preenchimento de oito postos de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 2 do mapa de pessoal do IST, área de administração de redes e desenvolvimento de software 23/NC/2010

» ler mais

Aviso n.º 5125/2010

Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalhos na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1 do mapa de pessoal do IST, para a área de estatística computacional e e-learning. Aviso n.º 18 NC 2010

» ler mais

Aviso n.º 5126/2010

Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, do mapa de pessoal do IST, para a área de administração de redes 19/NC/2010

» ler mais

Aviso n.º 5127/2010

Procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de relações com o exterior 11/NC/2010

» ler mais

Aviso n.º 5128/2010

Procedimento concursal para o preenchimento 10 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de secretariado e apoio administrativo 15/NC/2010

» ler mais

Aviso n.º 5129/2010

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico, da área do Património, para exercer funções no sector do património da Divisão de Serviços Financeiros

» ler mais

Aviso n.º 5130/2010

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico para exercer funções no Sector de Aprovisionamento da Divisão de Serviços Financeiros

» ler mais

Aviso n.º 5131/2010

Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para exercer funções no Sector de Aprovisionamento da Divisão de Serviços Financeiros

» ler mais

Despacho n.º 4344/2010

Nomeação de director da UED - Unidade de Ensino a Distância

» ler mais

Despacho n.º 4345/2010

Nomeação de vice-presidente do Instituto Politécnico de Leiria

» ler mais

Despacho n.º 4346/2010

Nomeação de directora do CTC - Centro de Transferência e Valorização do Conhecimento

» ler mais

Aviso de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Deslocação ao estrangeiro de docentes da ESAE

» ler mais

Aviso de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Deslocação ao estrangeiro de docente da ESAE

» ler mais

Aviso n.º 5134/2010

Trabalhadora que cessa funções por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

» ler mais

Despacho n.º 3/2010/A

Contrato por tempo indeterminado de dois enfermeiros

» ler mais

Despacho n.º 4/2010/A

Contrato por tempo indeterminado de cardiopneumologista

» ler mais

Deliberação n.º 509/2010

Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira especialista Luísa da Conceição Fava Baptista Correia

» ler mais

Aviso n.º 5135/2010

Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo a tempo parcial, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho a integrar na estrutura de apoio técnico, na carreira técnico superior

» ler mais

Aviso n.º 5136/2010

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (Licenciatura em Arquitectura de Gestão Urbanística)

» ler mais

Regulamento n.º 230/2010

Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira

» ler mais

Aviso n.º 5137/2010

Procedimento concursal por tempo indeterminado - Três lugares de assistente técnico na área administrativa - Convocatória para a prova de conhecimentos

» ler mais

Aviso n.º 5138/2010

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com José Manuel Torres

» ler mais

Aviso n.º 5139/2010

Regulamento do Apoio Social Escolar

» ler mais

Declaração de rectificação n.º 492/2010

Declaração de rectificação ao aviso n.º 4104/2010

» ler mais

Aviso n.º 5140/2010

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho em técnico superior

» ler mais

Aviso de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para encarregado operacional

» ler mais

Aviso n.º 5142/2010

Celebração de contrato por tempo indeterminado com Aníbal Manuel Guerra Franco

» ler mais

Aviso n.º 5143/2010

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional/guarda-nocturno

» ler mais

Aviso de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Lista unitária de ordenação final - Isabel Maria Pereira Ribeiro Carvalho

» ler mais

Aviso de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Nomeação, em comissão de serviço, de Elisabete Paula Fernandes Homem Costa

» ler mais

Aviso n.º 5146/2010

Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de arquitectura) da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal

» ler mais

Aviso n.º 5147/2010

Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de engenharia florestal), da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal

» ler mais

Aviso n.º 5148/2010

Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de engenharia civil) da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal

» ler mais

Aviso n.º 5149/2010

Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de serviço social) da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal

» ler mais

Aviso n.º 5150/2010

Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (design multimédia) da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal

» ler mais

Despacho n.º 4347/2010

Nomeação para o lugar de chefe de divisão de Comunicação e Relações Públicas

» ler mais

Louvor n.º 131/2010

Voto de louvor a José Carlos Paula Maurício

» ler mais

Aviso n.º 5151/2010

Alteração ao Projecto de Regulamento Geral de Taxas do Município

» ler mais

Aviso de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Nomeações em regime de comissão de serviço dos membros do Gabinete de Apoio ao Presidente e membros de apoio aos vereadores

» ler mais

Aviso n.º 5153/2010

Aprova a alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Estarreja, designadamente do Quadro Regulamentar e Notas Explicativas, a que se refere o seu artigo 28.º, sob proposta da Câmara Municipal de Estarreja aprovada por deliberação tomada na reunião realizada em 11 de Fevereiro

» ler mais

Aviso n.º 5154/2010

Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso para assistente operacional - higiene e limpeza

» ler mais

Aviso n.º 5155/2010

Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso para técnico superior - direito

» ler mais

Regulamento n.º 231/2010

Projecto de regulamento de acesso e gestão do parque habitacional do município de Faro

» ler mais

Regulamento n.º 232/2010

Projecto de regulamento municipal de estacionamento de duração limitada da cidade de Faro

» ler mais

Regulamento n.º 233/2010

Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Ferreira do Zêzere

» ler mais

Aviso de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Renovação do contrato da Tânia Maciel

» ler mais

Aviso de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Renovação do contrato do Alexandre Manuel Maciel Gomes

» ler mais

Aviso de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Exoneração do cargo da secretária da vereação

» ler mais

Aviso de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Renovação dos contratos de Paul Dias e Orlando Rosa

» ler mais

Aviso de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14105/2009, em 10 de Agosto de 2009

» ler mais

Aviso de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Renovação do contrato de José Manuel Martins Goulart

» ler mais

Aviso de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Renovação dos contratos de trabalho de Bruno Castro e Bruno Furtado

» ler mais

Aviso de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Renovação de contrato de Dalila Silva

» ler mais

Aviso de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Renovação do contrato de Paula Luís

» ler mais

Aviso n.º 5165/2010

Cessação da comissão de serviço de António Manuel Videira de Sá

» ler mais

Aviso n.º 5166/2010

Celebração de contrato por tempo indeterminado com Dora Cristina Santos Assunção

» ler mais

Édito n.º 56/2010

Pagamento do subsídio por morte aos herdeiros do trabalhador falecido Daniel José Conde Martins

» ler mais

Aviso n.º 5167/2010

Procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores com vista ao provimento de 49 postos de trabalho das categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, previstos no mapa de pessoal

» ler mais

Regulamento n.º 234/2010

Revisão do Plano Director Municipal de Mesão Frio

» ler mais

Edital n.º 197/2010

Projecto de Regulamento de Taxas e Licenças Municipais

» ler mais

Aviso n.º 5168/2010

Alteração ao PDM por adaptação

» ler mais

Aviso n.º 5169/2010

Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

» ler mais

Aviso n.º 5170/2010

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (área de actividade Jardineiro)

» ler mais

Aviso n.º 5171/2010

Mobilidade interna do técnico superior Reinaldo Soares de Arruda da Escola Profissional de Capelas para a Câmara Municipal de Ponta Delgada

» ler mais

Aviso n.º 5172/2010

Licença administrativa para alteração ao loteamento com o alvará n.º 01/1989 sito no Arão-Mexilhoeira Grande, em nome de PROTRUST, Lda.

» ler mais

Aviso n.º 5173/2010

Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior e cinco assistentes operacionais

» ler mais

Aviso n.º 5174/2010

Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal

» ler mais

Aviso n.º 5175/2010

Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal por adaptação ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo

» ler mais

Aviso n.º 5176/2010

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para contratação de um estagiário na carreira informática

» ler mais

Regulamento n.º 235/2010

Regulamento de Cedência e Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal

» ler mais

Regulamento n.º 236/2010

Regulamento Municipal de Utilização das Habitações Sociais do Município de Santa Marta de Penaguião

» ler mais

Aviso n.º 5177/2010

Procedimento concursal de contratação para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior (área de arquitectura) - alteração de júri

» ler mais

Aviso n.º 5178/2010

Aviso de mobilidade interna de Clarisse Maria Desidério da Silva

» ler mais

Aviso n.º 5179/2010

Publicação do Projecto de Primeira Alteração do Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Santarém

» ler mais

Edital n.º 198/2010

Proposta de alteração do Regulamento do Centro Cultural Gil Vicente

» ler mais

Aviso n.º 5180/2010

Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado (1/2010)

» ler mais

Despacho n.º 4348/2010

Nomeação em regime de substituição de José Augusto Ferreira Campos de Carvalho

» ler mais

Edital n.º 199/2010

Projecto de Regulamento SOS Munícipe

» ler mais

Aviso n.º 5181/2010

Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - Parcela F

» ler mais

Aviso n.º 5182/2010

Nomeação da Dr.ª Maria Manuela de Oliveira Passos da Silva, chefe do meu gabinete de apoio pessoal

» ler mais

Aviso n.º 5183/2010

Júri do período experimental, dos procedimentos concursais comuns para tempo determinado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de Abril de 2009

» ler mais

Aviso n.º 5184/2010

Júri do período experimental, dos procedimentos concursais comuns para tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009

» ler mais

Aviso n.º 5185/2010

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, para ocupar o seguinte posto de trabalho do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, previsto e não ocupado: especialista de informática (grau 1, nível 2) - um posto de trabalho

» ler mais

Regulamento n.º 237/2010

Discussão Publica do Projecto de Regulamento, taxas e outras receitas municipais e respectiva fundamentação económico financeira do Município de Vila Flor

» ler mais

Aviso n.º 5186/2010

Aprovação final do Plano de Pormenor da Zona do Cemitério de Vila Real de Santo António

» ler mais

Declaração de rectificação n.º 493/2010

Declaração de rectificação ao aviso n.º 2486/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2010

» ler mais

Aviso de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação

» ler mais

Aviso n.º 5188/2010

Projecto de Regulamento e Taxas e Licenças

» ler mais

Aviso n.º 5189/2010

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho vago na carreira/categoria de assistente técnico

» ler mais

Aviso n.º 5190/2010

Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho de assistentes operacionais da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo certo

» ler mais

Aviso n.º 5191/2010

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho vagos na carreira/categoria de assistente operacional

» ler mais

Regulamento n.º 238/2010

Projecto de regulamento e tabela geral de taxas

» ler mais

Listagem n.º 41/2010

Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado, no regime de contrato de trabalho em funções públicas, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional

» ler mais

Aviso n.º 5192/2010

Procedimento concursal para assistente técnico para contrato a termo resolutivo certo - lista unitária de ordenação final

» ler mais

Aviso n.º 5193/2010

Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (calceteiro)

» ler mais

Aviso n.º 5194/2010

Aviso de abertura de concurso para técnico superior (sociologia e planeamento) na modalidade de contrato de trabalho a tempo parcial a termo resolutivo certo de um ano

» ler mais

Aviso n.º 5195/2010

Aviso de abertura de concurso para dois postos de trabalho para assistente operacional (jardineiro) na modalidade de contrato a termo resolutivo certo de um ano

» ler mais

Aviso n.º 5196/2010

Procedimento concursal comum para o estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, a termo certo, pelo período de um ano, com objectivo do preenchimento de um posto de trabalho, previsto no mapa de pessoal da Junta de Freguesia da Ribeira Chã, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional

» ler mais

Aviso n.º 5197/2010

Alteração de posicionamento remuneratório

» ler mais

Aviso n.º 5198/2010

Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º grau

» ler mais

Aviso n.º 5199/2010

Procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, director de serviços Jurídicos e Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação

» ler mais

Aviso n.º 5200/2010

Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico Inspectivo da Delegação Regional do Algarve da Inspecção-Geral da Educação

» ler mais

Ficha Técnica de Diário da República 49 SÉRIE II de Quinta-feira, 11 de Março de 2010

» ler mais